Congresso em xeque: Derrubar veto de Lula a ‘trem da alegria’ é tarefa árdua
A possibilidade de o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Lula a um polêmico projeto de lei que concede reajustes salariais e gratificações a servidores da Câmara e do Senado, apelidado de “trem da alegria”, parece cada vez mais distante. Parlamentares de base e oposição, ouvidos pela reportagem, indicam que o clima político atual não favorece uma reversão da decisão presidencial, especialmente em um ano marcado por eleições.
Impasse eleitoral e impopularidade do projeto
Apesar de o projeto ter sido aprovado com relativa facilidade nas duas Casas legislativas, a percepção é que os congressistas se sentem “de mãos atadas”. A impopularidade da medida, que permite que servidores ganhem salários acima do teto constitucional, é um fator determinante. A pressão social e a necessidade de evitar desgastes em ano eleitoral pesam consideravelmente na decisão dos parlamentares.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os benefícios “fura-teto” sejam revistos em até 60 dias, adicionando mais uma camada de complexidade à situação. A surpresa com o teor do texto votado também foi expressa por alguns parlamentares, como o relator Alberto Fraga (PL-DF), que afirmou ter recebido o texto poucas horas antes da votação, com tempo limitado para análise.
Impacto financeiro e salários astronômicos
O veto de Lula, caso se confirme, deve ter um impacto financeiro significativo, com projeções de quase R$ 800 milhões nas contas públicas. Além de um reajuste linear de aproximadamente 9% para os servidores do Legislativo, os projetos criaram gratificações de desempenho que podem, na prática, dobrar os salários.
Técnicos legislativos apontam que, com a nova gratificação, o salário de alguns altos funcionários da Câmara e do Senado pode atingir cerca de R$ 77 mil. Esse valor ultrapassa em muito o teto constitucional, que é o salário de um ministro do STF, fixado em R$ 46.366,19. A gratificação, denominada Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE), pode variar de 40% a 100% sobre o vencimento básico.
Senado mais afetado que a Câmara
A avaliação entre os deputados é que o veto presidencial afetará desproporcionalmente o Senado. Enquanto na Câmara a medida beneficiaria cerca de 72 servidores de salários mais altos, no Senado o impacto seria maior, abrangendo aproximadamente 400 pessoas. O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) reforçou a dificuldade de reverter o veto, afirmando que “não há o menor clima” para isso e que o recado é claro para aqueles que buscam benefícios excessivos.
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