Justiça do Rio de Janeiro avalia se Flávio Bolsonaro deve indenizar fotógrafa por uso indevido de foto com crianças. O caso envolve uma publicação em redes sociais em 2020, onde o senador utilizou uma imagem de duas meninas com os rostos pintados com a mensagem “Ele não”.
Entenda o caso da foto com crianças
A Justiça do Rio de Janeiro tem em mãos a decisão sobre a manutenção de uma condenação que obriga o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais a uma fotógrafa. A profissional alega que o senador desvirtuou uma fotografia de duas crianças, que teve os rostos pintados com os dizeres “Ele não”, ao publicá-la em suas redes sociais sem a devida autorização.
O senador recorre da decisão de primeira instância, proferida em 2024, que o condenou. A controvérsia surgiu em 2020, quando Flávio Bolsonaro compartilhou a imagem acompanhada de um texto que associava as crianças a “militantes contra a fé” e a mentes “sequestradas pelo marxismo”. Após a repercussão negativa, o post foi posteriormente apagado.
Origem da fotografia e o uso indevido
A imagem em questão foi capturada em 2018 pela fotógrafa Ana Carolina Fernandes. Ela retratou duas meninas, com oito e onze anos na época, durante um protesto contra a campanha do então candidato à presidência Jair Bolsonaro, realizado no Rio de Janeiro. A fotógrafa obteve a autorização da mãe das crianças para realizar o registro, que mostrava os rostos das menores pintados com mensagens que apoiavam a candidatura adversária.
Dois anos depois, Flávio Bolsonaro utilizou a fotografia em uma postagem política. O texto associado à imagem dizia: “No dia que seu filho se tornar militante contra a fé, porque foi doutrinado da escola ou na universidade, tendo sua mente sequestrada pelo marxismo cultural, você entenderá que a luta não era por um presidente, mas por um Brasil livre”. A alegação da fotógrafa é de que o uso da imagem foi feito sem autorização e com intenção de desvirtuar seu propósito original.
Decisão judicial e argumentos
A decisão de primeira instância, que condenou Flávio Bolsonaro, afirmou que “A imagem produzida pela autora foi objeto de uso pelo réu (Flávio Bolsonaro) em postagem política que desvirtuou sua finalidade, sem autorização da profissional para o uso da obra, comprometendo a honra da autora”.
O processo foi movido pelo advogado Carlos Nicodemos, que ressaltou que o pedido de reparação transcende a questão artística individual. Segundo ele, “O pedido de reparação transborda a questão individual artística, pois trata de desafios civilizatórios de enfrentamento ao extremismo e ao discurso de ódio”. A expectativa agora é pela decisão final da Justiça sobre a manutenção da indenização.
Descubra mais sobre MNegreiros.com
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.