Leonardo Rosa Santos, estudante do último semestre de medicina na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), teve sua matrícula cancelada por fraude no sistema de cotas do Sisu. A decisão liminar da juíza federal Cristiane Mendonça Lage, da 16ª Vara Federal em João Pessoa, já está em vigor e a UFPB já desligou o aluno.
A fraude:
- Leonardo se inscreveu no Sisu 2018 pela cota para pretos, pardos ou indígenas que cursaram o ensino médio em escola pública.
- A investigação da Polícia Federal e do MPF revelou que ele cursou todo o ensino médio em escola particular.
- Em 2017, já com o ensino médio concluído, ele prestou exames supletivos em uma escola pública apenas para burlar as regras da UFPB.
- Na época, ele já cursava engenharia de produção na UEMA, aprovado na ampla concorrência.
Consequências:
- Leonardo está proibido de frequentar as aulas da UFPB.
- As disciplinas cursadas por ele são nulas.
- A UFPB estima um prejuízo de R$ 168.901,71 com a fraude.
Motivação da Juíza:
- A juíza Cristiane Mendonça Lage argumenta que a fraude de Leonardo é um “ardil” e que ele “simulou ter estudado o ensino médio numa escola pública”.
- Ela destaca a necessidade de evitar que o estudante “retire proveito de sua fraude” e que a decisão tem efeito dissuasório para outros casos semelhantes.
Outros Casos:
- Em agosto de 2023, outra estudante da UFPB teve a matrícula cancelada por fraude no sistema de cotas.
Conclusão:
A decisão da juíza reforça a importância da transparência e da justiça no sistema de cotas. A UFPB está comprometida em garantir o acesso à educação superior para todos os estudantes, mas não tolera fraudes que prejudiquem o sistema e os estudantes que realmente necessitam das cotas.
Mnegreiros.com com informações de G1
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