Fraudes no INSS: andamento dos casos depende de parecer da PGR

As investigações sobre a fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), aguardam parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) para avançar.

Relator do caso, o ministro Dias Toffoli encaminhou o processo ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e depende do parecer para decidir sobre a retomada das investigações relativas ao esquema revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens.

Com o parecer, o ministro deverá deliberar se a investigação sobre os descontos indevidos aplicados a aposentados seguirá sob a competência do STF ou se será remetida à Justiça Federal.

Em julho, Toffoli determinou a abertura de inquéritos pela Polícia Federal (PF) para apurar a fraude, após surgirem menções ao ex-ministro Onyx Lorenzoni e ao deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), conforme mostrou a coluna do Metrópoles Fabio Serapião.

As investigações não foram suspensas, mas, diante da indefinição sobre a competência, a PF deixou de avançar nos inquéritos instaurados.

Esquema

Revelado pelo Metrópoles, o esquema bilionário de descontos indevidos de associações sobre aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa pela firmação de convênios entre o órgão e as entidades e a filiação das vítimas com uso de dados falsos de aposentados.

O primeiro passo do esquema está na própria constituição dessas associações. Mais de uma dezena de entidades foram abertas por empresários, que colocaram como seus diretores estatutários formais, registrados em cartório, seus parentes como pais, tios e avós, ou funcionários como faxineiras de suas famílias e empresas.