Fugitivo de prisão em Mossoró fracassou no STJ ao tentar reduzir pena

Deibson Cabral Nascimento, um dos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) nesta quarta-feira (14/2), acionou em dezembro o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reduzir a pena de uma condenação por organização criminosa. O STJ negou o pedido.

Nascimento já foi condenado a pelo menos 81 anos de prisão. Além de organização criminosa, foi considerado culpado por tráfico de drogas e crimes de assalto a mão armada. No ano passado, sua defesa não conseguiu reduzir uma pena de organização criminosa decretada pela Justiça do Acre em 2020.

Os advogados de Nascimento alegaram que a punição não foi fundamentada. O relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior, rejeitou o pedido em 18 de dezembro do ano passado. Para o magistrado, o cálculo da pena foi “inteiramente” satisfatório.

Nascimento e Rogério da Silva Mendonça foram os primeiros a fugir de uma penitenciária federal no país. A dupla estava detida na unidade de segurança máxima em Mossoró (RN) desde setembro de 2023. O Ministério Público aponta que os dois são ligados ao Comando Vermelho.