[Editada por: Marcelo Negreiros]
Uma gafe no governo Lula revelou que cogitaram omitir no material comemorativo dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os programas criados durante a gestão Michel Temer. A prova ficou registrada nos panfletos distribuídos em evento no Ministério dos Direitos Humanos.
O documento traz uma “linha do tempo”, listando as mudanças na legislação relacionadas ao tema. Mas, ao lado de alguns decretos, ficaram gravados os atos falhos.
Na sequência das informações sobre o decreto 9579 de 2018, que instituiu o programa Criança Feliz, estava a seguinte indagação: “mantemos?”. Junto a outro decreto (nº 9371) do mesmo ano, relacionado Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, havia a frase “dúvida se incluímos ou não”.
Procurado, o Ministério negou responsabilidade, culpou a universidade parceira e disse que pediu correção.
“O material foi elaborado e distribuído pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), nossa parceira na realização do evento 35 anos do ECA: Justiça social e ambiental. O conteúdo é de responsabilidade da instituição parceira e não passou por validação final do MDHC. Já estamos em diálogo com a FLACSO para que as correções necessárias sejam feitas o mais rápido possível”, diz a nota enviada à Coluna do Estadão.
Panfleto sobre 35 anos do ECA Foto: Divulgação
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, e Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos Foto: Ricardo Stuckert / Presidente da Republica
[Por: Estadão Conteúdo]
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