O terminal, cujo projeto encontra-se em revisão após consulta pública, foi desenhado para instalação na região portuária Saboó, na margem direita do Porto de Santos. Dedicado ao armazenamento e movimentação de contêineres, ocuparia área de 423 mil metros quadrados, com 1,3 km de cais, conforme dados do governo federal. Foi selecionado como área prioritária em programa do governo federal lançado em 2013.
O mais recente estudo do terminal, com data-base de setembro de 2021, previa contrato de arrendamento de 25 anos e definia início das operações em 2023. Isso, porém, não saiu do papel e o STS10 continua envolvido em discussões sobre sua licitação pela Autoridade Portuária de Santos. No projeto original estava prevista capacidade instalada de 2,4 milhão de TEUs por ano.
O STS10 sofreu idas e vindas por parte das autoridades portuárias. Cogitou-se até mudar o local do terminal, levando-o para a Vila dos Criadores, região que fica no fundo do canal do porto e, segundo avaliação de pessoas do setor, sem condições de abrigar um empreendimento dessa dimensão. Entre os problemas, está a alocação de mais mil famílias (5 mil pessoas) da localidade, passivo fundiário e ambiental desconhecidos.
Para Heron, do Cecafé, é fundamental que Santos dê urgência à definição e licitação do STS10, pois entre o início da obra e o de operação demanda um tempo de três a cinco anos. “A carga conteinerizada em Santos não para de crescer. Não sei como será daqui a cinco anos. O STS10 será um suspiro”. O fato é que o processo do terminal foi estancado pelo governo, que está propondo uma solução compartilhada da área com um terminal de passageiros e o Ecoporto (terminal de contêiner de pequeno porte existente no local, que tinha autorização para operar até meados de 2023, conforme o estudo do governo federal).
No mês passado, nos dias 13 e 14, foram feitas três audiências públicas pela APS, nas quais foram discutidos a alteração da via poligonal, reposicionamento do terminal e mudança de local do Ecoporto, segundo Loureiro, do Centronave, que acompanhou as apresentações. Para ele, a solução é priorizar o projeto no local que foi definido para ele. “É de interesse do comércio exterior do País”, diz o diretor. “Há um projeto pronto, já aprovado pela Antaq (agência reguladora), TCU (Tribunal de Contas da União) e também no programa estratégico da APS. “É uma solução madura e que ajuda a resolver o gargalo portuário em Santos, que tende a se agravar nos próximos anos se nada for feito. Isso nos preocupa muito e não vejo senso de urgência”.
O que diz a autoridade portuária
Em nota, a Autoridade Portuária de Santos refuta quase todas as críticas do setor ao porto. Informa que Santos tem plena capacidade de atender a movimentação de contêineres até 2030 com os terminais atuais, que movimentam 5 milhões de contêineres em média por ano. Sobre os navios de 366 metros, diz que neste ano recebeu dois. E qualifica de narrativa dos grandes armadores que o porto não teria condições para atracar essas embarcações. Também nega um colapso futuro no porto santista, pois há investimentos para ampliar a capacidade.
A APS acrescenta que, além da dragagem ininterrupta de manutenção dos 15 metros de calado do canal e da dragagem dos berços de atracação, “o porto também prepara uma PPP para concessão, por 20 anos, da dragagem de aprofundamento do seu canal de navegação para 16 metros, e depois 17 metros de calado, para melhor atender os grandes navios de contêineres.
Informa ainda que “o café que chega ao Porto é embarcado”, em relação à informação do Cecafé que mais de 725 mil sacas, em junho, deixaram de ser embarcadas. Atribui o maior gargalo enfrentado em terra à falta de uma nova ligação Planalto-Baixada, uma vez que a Via Anchieta, inaugurada há 77 anos, quando o porto operava 4 milhões de toneladas ao ano, ainda é a única opção de descida da serra para caminhões, quando Santos já movimenta 174 milhões de toneladas anuais.
De acordo com a APS, o Porto de Santos movimentou volume recorde de contêineres – cerca de 5 milhões de TEUs em 2022 e 4,8 milhões de TEUs no ano passado. “A capacidade do complexo é estimada em 5,9 milhões de TEUs, o que indica que o Porto não atingiu o limite de sua capacidade” em seus quatro terminais – Santos Brasil (2 milhões de TEUs), BTP (1,8 milhão), TUP DP World Santos (1,2 milhão) e Ecoporto Santos (300 mil). E que esses terminais podem ampliar suas capacidades até a 7,5 milhões de TEUs até 2030, o suficiente para atender a demanda projetada até 2035.
A respeito do STS10, informou que propõe o adensamento (expansão) desse terminal, sem qualquer transferência para outro local, descartando a ideia de levar o projeto para a Vila dos Criadores. Em relação a um novo terminal de passageiros no mesmo local, disse que “uma das possibilidades aventadas seria a utilização de uma parte do terminal da Ecoporto e que foi também cogitada a construção de um píer próprio”.
Por fim, critica a gestão anterior da APS, dizendo que foram investidos apenas R$ 74 milhões em infraestrutura no período 2019-2022. “Nos próximos cinco anos estão programados R$ 10 bilhões em recursos públicos, sem falar dos privados”. No entanto, não explicou se nesse valor projetado está o investimento superior a R$ 6 bilhões no túnel para ligar as cidades de Santos e Guarujá.
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