General Braga Netto busca novas comodidades na prisão
O general Walter Braga Netto, que ocupou o cargo de ministro da Casa Civil durante o governo de Jair Bolsonaro, formalizou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com duas solicitações distintas. A primeira delas visa a instalação de TV a cabo em sua cela, localizada na 1ª Divisão do Exército do Comando Militar Leste, no Rio de Janeiro. O objetivo, segundo a defesa, é permitir que Braga Netto se mantenha informado sobre os acontecimentos atuais através de canais de notícias.
Motivação para o acesso à informação
A defesa do ex-ministro argumenta que o acesso à TV a cabo é um direito que garante a vinculação do General Braga Netto com a realidade social. Ressaltam que não há impedimentos legais para que isso ocorra por meio do acompanhamento de noticiários. A relevância dessa solicitação é ainda maior, segundo os advogados, porque Braga Netto é o único detento na unidade militar, o que o submete a uma rotina sem interações sociais significativas. A defesa enfatiza que todos os custos relacionados à contratação, instalação e manutenção do serviço de TV a cabo seriam integralmente arcados pelo próprio General Braga Netto.
Busca por redução de pena através de graduação
Além do pedido de TV a cabo, Walter Braga Netto também solicitou autorização para realizar uma graduação à distância. A defesa apresentou uma lista de cursos oferecidos pela Faculdade Estácio, abrangendo diversas áreas e com duração entre dois e quatro anos, sem especificar qual graduação seria escolhida pelo ex-ministro. Essa iniciativa visa, conforme alegado, a possibilidade de reduzir sua pena.
Condenação e prisão do General
Walter Braga Netto foi condenado a 26 anos de prisão em regime fechado. As acusações incluem crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Ele encontra-se preso desde dezembro de 2024, sob a acusação de ter obstruído investigações relacionadas a uma tentativa de golpe destinada a impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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