Divulgada nesta segunda-feira (25/8), uma nova rodada da pesquisa Genial/Quaest aponta que 49% dos brasileiros consideram injusta a aplicação da Lei Magnitsky imposta pelos Estados Unidos contra o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em contraponto, 39% acham a medida justa. Outros 12% não souberam ou não responderam.
O levantamento, realizado entre 13 e 17 de agosto, com 2.004 pessoas acima dos 16 anos, tem nível de confiança de 95% e margem de erro de dois pontos percentuais.
A legislação norte-americana tem entre as punições previstas o bloqueio de bens e contas nos EUA e a proibição de entrada em território norte-americano. A medida tem o objetivo de punir estrangeiros envolvidos em corrupção ou graves violações de direitos humanos.
Na prática, as sanções da Lei Magnitsky afetam seus alvos principalmente por meios econômicos, como o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas.
De acordo com o governo dos EUA, qualquer empresa ou bem relacionados ao ministro nos EUA estão bloqueados. Cidadãos norte-americanos também estão proibidos de fazer negócios com o ministro. Moraes não pode fazer transações com empresas do país, como usar cartão de crédito com bandeira dos EUA, por exemplo.
Em 18 de julho, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, havia anunciado a revogação de vistos de ministros do STF e de seus parentes, com a citação nominal a Moraes.
Na justificativa das ações contra ministros do STF, e especificamente contra Moraes, o governo norte-americano cita o processo na Corte contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que virou réu por tentativa de golpe de Estado após perder a eleição de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Trump chegou a dizer que a Justiça brasileira promovia uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro.
A sanção da Casa Branca ao ministro Moraes, que passou a valer no dia 30 de julho, foi duramente criticado pelo governo brasileiro e por ministros do Supremo, que viram no gesto uma retaliação, bem como uma forma de interferência de um país em outro e tentativa de impor impunidade total a Bolsonaro.
Impeachment de Moraes
O levantamento da Genial/Quaest também aponta que a população brasileira está dividida em relação ao impeachment de Alexandre de Moraes, considerando a margem de erro de dois pontos.
Segundo a pesquisa, 46% dois brasileiros são a favor da retirada do ministro da Corte, ante 43% que são contra. Outros 11% não souberam ou não responderam.
[Metrópoles]
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