Governo Lula orienta ministros a não desfilar em escola de samba que homenageia presidente

Planalto proíbe uso de aeronaves da FAB para desfile e exige que ministros paguem do próprio bolso para assistir à Acadêmicos de Niterói

Primeira-dama Janja deve participar do desfile em carro alegórico

O governo federal, por meio do Planalto, emitiu uma orientação clara aos seus ministros: evitar a participação no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que este ano homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A recomendação se estende à não utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar ao Rio de Janeiro com o intuito de assistir à apresentação.

A mensagem enviada aos auxiliares foi explícita: quem desejar comparecer ao evento deverá arcar com os custos das passagens aéreas, evitando assim qualquer gasto público para prestigiar o desfile. A decisão visa prevenir críticas e questionamentos sobre o uso de recursos públicos em eventos de cunho particular ou eleitoral.

Em contrapartida, a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, deve desfilar em um carro alegórico da agremiação. A equipe jurídica do governo avalia que não há impedimentos legais para a participação de Janja, uma vez que ela não ocupa um cargo público formal.

Oposição critica participação de membros do governo e alega campanha antecipada

A orientação do Planalto surge em meio à reação da oposição, que considera a participação de membros do governo na atração carnavalesca como um desvio de finalidade. Segundo os adversários do presidente, o evento poderia ser interpretado como uma forma de promover Lula e outras autoridades, configurando uma suposta campanha eleitoral antecipada.

Outro ponto de crítica levantado pela oposição é o fato de as escolas de samba receberem patrocínio governamental. Essa questão adiciona uma camada de complexidade à decisão do governo, que busca equilibrar o apoio a manifestações culturais com a necessidade de manter a transparência e a legalidade.

TSE rejeita pedido para barrar desfile e destaca que carnaval não pode ser fresta para ilícito eleitoral

Em decisão recente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, um pedido do Partido Novo que buscava impedir o desfile da Acadêmicos de Niterói. A legenda alegava propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder por parte de Lula, do PT e da agremiação.

O entendimento da Corte foi de que não é possível reconhecer abuso de poder de forma preventiva, antes da ocorrência dos fatos e da formalização de eventual candidatura. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, em seu voto, afastou a possibilidade de intervenção prévia, mas ressaltou que a festa do carnaval não deve servir como “fresta para ilícito eleitoral”.

Lula deve prestigiar o evento como um todo, e não apenas a escola que o homenageia

Fontes ouvidas indicam que o presidente Lula foi aconselhado a acompanhar o desfile de outras escolas de samba, além da Acadêmicos de Niterói. A intenção é transmitir a mensagem de que o presidente compareceu à Sapucaí para prestigiar o evento em sua totalidade, e não apenas a apresentação específica que exalta suas gestões.

A Acadêmicos de Niterói, por ter sido promovida da segunda divisão dos desfiles cariocas, será a primeira escola a se apresentar no domingo, 15 de fevereiro. A previsão é que o desfile comece às 22 horas, com cada agremiação tendo até uma hora e 20 minutos para completar o percurso no Sambódromo.