Governo Lula Turbina Salários da PF em até 30% com Novas Gratificações

Aumento Salarial para a Polícia Federal

O governo do presidente Lula está articulando uma medida para **aumentar significativamente os salários dos servidores da Polícia Federal (PF)**, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Penal Federal (PPF). A iniciativa prevê a criação de duas novas gratificações focadas em “eficiência e produtividade”, com o potencial de elevar a remuneração desses profissionais em até **30%**. A informação, obtida por uma autoridade com acesso ao caso, sugere que essa manobra poderá fazer com que parte dos funcionários ultrapasse o teto salarial constitucional, estabelecido em R$ 46,4 mil.

Detalhes da Proposta e o Teto Constitucional

A proposta, que já deu os primeiros passos no governo, foi formulada pelo Ministério da Justiça durante a gestão de Ricardo Lewandowski. O texto, que detalha a criação de gratificações individuais e coletivas, foi encaminhado ao Ministério da Gestão e Inovação. Segundo o documento, a primeira gratificação, denominada “Gratificação de Eficiência Institucional”, adicionará **20% ao salário** de acordo com o cargo, com base na avaliação da “eficiência e impactos das atividades”. Essa gratificação também será estendida aos aposentados dessas carreiras.

Complementarmente, a “Gratificação Variável de Produtividade” oferecerá um adicional de **10% ao salário**, destinado exclusivamente aos servidores que alcançarem metas específicas de “atividade policial e de apoio”. Essa estrutura de bônus, que visa **impulsionar a produtividade na PF**, tem gerado discussões internas, com a corporação já promovendo reuniões sobre o tema.

Fonte de Financiamento Inovadora

Para custear esse aumento salarial, o Executivo estuda a criação do Fundo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Funcoc). Este fundo inovador deverá destinar **80% de suas verbas para a PF**. O financiamento do Funcoc provirá de fontes como a arrecadação de apostas esportivas e a apreensão de bens ligados ao crime organizado, entre outras. A iniciativa demonstra um esforço para **valorizar os profissionais da segurança pública** e, ao mesmo tempo, combater o crime de forma mais eficaz, utilizando recursos oriundos de atividades ilícitas para fortalecer as instituições de combate.

O Ministério da Justiça confirmou que o estudo sobre a gratificação foi encaminhado por Lewandowski ao Ministério da Gestão, órgão responsável por analisar a viabilidade da proposta. A pasta, no entanto, não comentou a possibilidade de o bônus furar o teto constitucional. A Polícia Federal e o Ministério da Gestão não responderam aos questionamentos detalhados sobre o assunto.