[Editado por: Marcelo Negreiros]
O governo federal estuda recorrer à Justiça dos Estados Unidos para tentar reverter a sanção imposta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo presidente Donald Trump.
A resposta, em construção, envolve a contratação de advogados especializados em disputas internacionais e a mobilização da Advocacia-Geral da União e do Itamaraty.
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O Palácio do Planalto recebeu a medida norte-americana como um gesto de ingerência direta contra as instituições brasileiras. No STF, ministros discutem uma estratégia jurídica que aponte violação à soberania nacional.
A ofensiva de Trump ocorreu poucos dias antes do julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Integrantes da Corte passaram o dia 30 em diálogo com representantes do governo para alinhar uma reação. Há consenso entre os magistrados de que o Brasil não pode aceitar, sem contestação, a aplicação da chamada Lei Magnitsky contra um membro do STF.
A legislação dos EUA, criada para punir autores de graves violações de direitos humanos, bloqueia bens, congela contas bancárias e impede qualquer operação financeira em território norte-americano.
No caso de Moraes, a sanção envolve restrições como proibição de uso de cartões emitidos por empresas como Visa e Mastercard, além de bloqueio de eventuais ativos nos EUA.
Ministros afirmam que Trump mira clima político antes de decisões do STF
Embora o Departamento do Tesouro tenha emitido a ordem por meio do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, ministros do STF acreditam que a Justiça norte-americana pode rever a decisão.
A iniciativa de contestar a medida nos tribunais dos EUA ainda está em fase de análise. No entanto, setores do governo pressionam para que a ação seja imediata.
O Planalto avalia que a aplicação da sanção extrapola limites aceitáveis no campo diplomático. Assessores de Lula classificam o episódio como um “ataque institucional” e reforçam que a soberania brasileira está fora de negociação.
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Até então, os EUA haviam usado a Lei Magnitsky contra autoridades de regimes como o da Venezuela. A inclusão inédita de um magistrado brasileiro acendeu alertas em Brasília.
Segundo ministros ouvidos reservadamente pela Folha de S.Paulo, Trump tenta influenciar o clima político interno às vésperas de julgamentos sensíveis no STF.
A avaliação no STF é que a medida busca constranger Moraes e enfraquecer decisões futuras da Corte. Em reação, magistrados prometem endurecer o discurso sobre independência dos poderes.
[Oeste]
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