[Editado por: Marcelo Negreiros]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a legalidade do decreto presidencial que aumentou a cobrança de IOF sobre determinadas operações financeiras e rebateu críticas vindas da oposição e de setores da sociedade.
Ao tratar da repercussão do tema, durante entrevista ao portal Metrópoles nesta terça-feira, 8, Haddad afirmou que “não é razoável que 1% da população faça esse inferno na internet dizendo que estamos colocando ‘nós contra eles’”.
Segundo o ministro, a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender os efeitos do decreto legislativo que havia derrubado a medida do governo está amparada na Constituição. A Corte convocou uma reunião de conciliação entre os dois Poderes.
“Tenho que defender o ato do Presidente da República, a constitucionalidade do ato do presidente”, afirmou. “Como advogado, te digo com todas as letras: não existe nenhum vício de constitucionalidade na decisão tomada pelo presidente”
Haddad afirmou ainda que o governo busca corrigir distorções tributárias e não aumentar impostos para quem já paga. “Não estamos aumentando a tributação para quem paga, estamos corrigindo as distorções de quem não paga”, disse. Em sua avaliação, “todo mundo tem que pagar igual.”
Ao falar sobre a legalidade do decreto e a reação de parte da sociedade, o ministro ironizou o alcance da oposição: “esse 1% não quer pagar nem o que os 99% pagam”. Ele ainda perguntou: “é nós contra eles ou é eles contra nós? O que está acontecendo no Brasil? Por que que esse 1% tem tanta influência no país pagando menos do que os 99?”
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Para Haddad, a oposição atua de forma antipatriótica. “A extrema-direita é antinacional, ela não está colaborando com os interesses nacionais”, afirmou, ao responsabilizar esse grupo por bloqueios orçamentários e dificuldades em áreas estratégicas, como nas Forças Armadas e no Itamaraty.
Perguntado sobre possíveis medidas para compensar a eventual perda de arrecadação com a suspensão do decreto, Haddad respondeu: “não posso me antecipar a uma decisão do Supremo”, mas garantiu que a equipe econômica trabalha para cumprir a meta fiscal. “Fizemos das tripas coração para uma equipe toda dedicada […] para cumprir a meta fiscal”, relatou.
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Sobre a tramitação da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, o ministro afirmou estar em diálogo constante com o relator do projeto e com o presidente da Câmara, Arthur Lira. Rejeitou a hipótese de que o adiamento da proposta tenha relação com a crise do IOF. “Acredito que esse projeto vai ser aprovado com larga margem de apoio”, avaliou.
Sobre a relação com o Congresso Nacional, o ministro afirmou que “nunca saiu da mesa de negociação” e demonstrou otimismo com o segundo semestre. “O Congresso consegue fazer em uma semana o que muitas vezes não faz em um ano, quando se convence de que tem um caminho a trilhar”, disse.
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