O Tribunal do Júri da comarca de São João do Rio do Peixe, no Sertão da Paraíba, condenou, nessa terça-feira (21/09), o réu Hélio José de Almeida Feitosa a 42 anos de reclusão em regime fechado pelo assassinato da companheira Pamela do Nascimento Bessa, que se encontrava grávida, e pelo aborto ocorrido em razão das agressões sofridas pela vítima.
Conforme explicou a promotora de Justiça Flávia Cesarino, que atuou no júri, o crime aconteceu em setembro de 2020, no município de Poço de José de Moura. O fato gerou forte comoção social no município e deixou três filhos jovens sem a mãe.
Hélio foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em janeiro deste ano, pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil (ciúme) praticado contra mulher por razões do sexo feminino (feminicídio) durante a gestação (artigo 121, parágrafo 2°, incisos II e VI e parágrafo 7º, inciso I do Código Penal). Nas alegações finais, a promotora de Justiça Flávia Cesarino requereu que ele também fosse condenado pelo crime de aborto previsto no artigo 125 do Código Penal.
Segundo o inquérito policial e testemunhas ouvidas no julgamento, Pamela sofria violência doméstica. O laudo tanatoscópico confirmou que as agressões praticadas por Hélio provocaram as lesões corporais responsáveis pelo óbito da vítima, que chegou a ser levada a serviços médicos, mas acabou falecendo. A violência física praticada pelo réu também provocou a morte do bebê que ela gerava.
O Juízo do Tribunal do Júri também determinou que o réu aguarde preso o julgamento de recurso que venha a ser interposto. O objetivo é garantir a ordem pública e evitar que, ao responder em liberdade, ele fuja.
