[Editada por: Marcelo Negreiros]
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi aconselhado a colocar em votação o projeto que pune o devedor contumaz, com o objetivo de “limpar” a imagem da Casa após o desgaste sofrido com a desastrada tentativa de emplacara a PEC da Blindagem. Motta deve se reunir na segunda-feira, 29, com o relator, deputado Danilo Forte (União-CE), e alinhar um prazo para pautar o texto.
A proposta, que enfrenta resistência há anos no Congresso, ganhou força após a Operação Carbono Oculto revelar esquema ilegal do PCC no setor de combustíveis. O segmento é um dos mais afetados pela ação de devedores contumazes, que sonegam bilhões em impostos. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos senadores no início do mês, mas empacou na Câmara.
O Senado enviou à Câmara no último dia 9 o texto do devedor contumaz. Somente na terça-feira, 23, o projeto foi encaminhado para análise da Comissão de Segurança. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), por sua vez, apresentou requerimento de urgência para a proposta ir direto ao plenário.
O setor de combustíveis quer aproveitar a oportunidade na Câmara e emplacar também outros dois projetos: um que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar dados da Receita para cruzar informações fiscais com objetivo de combater a sonegação e outro que aumenta multas a fraudadores.
Motta tem dito a interlocutores que os deputados precisam retomar o protagonismo nos próximos dias, após o Senado sair como defensor da “moralidade” na opinião pública ao enterrar a PEC da Blindagem.
Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara Foto: Bruno Spada/BRUNO SPADA
This handout photo released by the Brasilian Chamber of Deputies shows President of the Chamber of Deputies Hugo Motta talking during the session that approved the request for urgent consideration of the bill that could grant amnesty to those accused of participating in the attempted coup, including former President Jair Bolsonaro, in the Chamber of Deputies in Brasilia, Brazil, on September 17, 2025. (Photo by Bruno Spada / Brasilian Chamber of Deputies / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE – MANDATORY CREDIT “AFP PHOTO / Brasilian Chamber of Deputies / Bruno Spada” – HANDOUT – NO MARKETING NO ADVERTISING CAMPAIGNS – DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS Foto: Bruno Spada/BRUNO SPADA
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[Por: Estadão Conteúdo]
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