Incentivo Fiscal para Reciclagem Avança e Pode Transformar o Setor

Projeto Aprovado no Senado Garante Benefícios Tributários para Empresas e Cooperativas

Um projeto de lei que visa oferecer **incentivos fiscais ao setor de reciclagem** foi aprovado no Senado e agora aguarda a sanção presidencial. A proposta, comemorada por diversos setores econômicos, especialmente pela indústria, promete **destravar investimentos e trazer mais segurança jurídica** para empresas e cooperativas que atuam na coleta e processamento de materiais recicláveis.

Novas Regras Fiscais para a Reciclagem

A principal novidade do projeto é a permissão para que as empresas utilizem **créditos de PIS/PASEP e Cofins** na aquisição de materiais recicláveis. Além disso, a **venda desses insumos será isenta de impostos**. Essas medidas visam reduzir os custos operacionais e aumentar a previsibilidade para as companhias, desde que estejam enquadradas no regime de **lucro real**, onde os impostos são calculados com base no lucro efetivo.

O superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Davi Bomtempo, destacou a importância da aprovação. “A medida dá mais segurança para empresas e cooperativas, reduz custos e incentiva o uso de materiais reciclados, o que é essencial para avançar na **economia circular** e tornar a indústria mais sustentável”, afirmou. A expectativa é que essa mudança **impulsione significativamente a cadeia produtiva da reciclagem**.

Restabelecimento de Incentivo Derrubado pelo STF

O projeto de lei altera a chamada **Lei do Bem**, que já oferece benefícios tributários para empresas com investimentos em pesquisa e desenvolvimento. O objetivo é **restabelecer um incentivo que havia sido derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021**. Na época, a decisão gerou **insegurança jurídica**, impactando negativamente as organizações que trabalham com reciclagem e a **indústria da reciclagem**.

Com a nova legislação, busca-se criar um ambiente mais favorável para o **crescimento do mercado de reciclagem**, alinhando os objetivos de sustentabilidade com a realidade econômica das empresas. A sanção presidencial é o último passo para que essas mudanças entrem em vigor e comecem a gerar os efeitos esperados no **incentivo fiscal para reciclagem**.

Impacto na Economia Circular e Sustentabilidade Industrial

A aprovação do projeto é vista como um marco para o avanço da **economia circular no Brasil**. Ao tornar a reciclagem mais atrativa financeiramente, o governo busca **estimular o reaproveitamento de materiais**, diminuir a extração de recursos naturais e reduzir o impacto ambiental das atividades industriais. A medida reforça o compromisso com um modelo de desenvolvimento mais **sustentável e responsável**.

A expectativa é que, com o novo **incentivo fiscal para reciclagem**, mais empresas passem a incorporar materiais reciclados em seus processos produtivos, fortalecendo toda a cadeia, desde os catadores até as grandes indústrias. O **setor de reciclagem** ganha um novo fôlego com essa iniciativa que promete gerar empregos e movimentar a economia de forma mais verde.