Insegurança jurídica domina debates no maior evento global do agronegócio em SP

A insegurança jurídica foi o tema que mais ecoou durante a segunda edição do GAFFFF — Global Agribusiness Forum, Fair, Food & Fun — realizado esta semana no Allianz Parque, em São Paulo. Promovido pela Datagro e autointitulado como o “maior evento de cultura do agronegócio do mundo”, o fórum uniu churrasco, chope e sertanejo no gramado do estádio, mas também abriu espaço para um dos debates mais sensíveis ao setor: a instabilidade legal que assombra o agro brasileiro.

O painel “Políticas Públicas e Segurança Jurídica como Vetores do Desenvolvimento”, mediado por Rafael Furlanetti (XP Investimentos), reuniu governadores de peso: Tarcísio de Freitas (SP), Ronaldo Caiado (GO), Antônio Denarium (RR) e Eduardo Riedel (MS), todos unânimes em apontar a insegurança jurídica como entrave ao crescimento do setor.

“Na verdade, o tema do painel deveria ser insegurança jurídica — porque é isso que vivemos no Brasil”, afirmou Alexandre Andrade, consultor da Agência de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Ademinas).

Para Rudy Maia Ferraz, diretor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a previsibilidade legal é pré-requisito para atrair investimentos ao agronegócio. Ele destaca a necessidade de marcos regulatórios claros e estáveis.

O cenário de insegurança afeta múltiplas frentes: das incertezas sobre a condução de recuperações judiciais, à instabilidade nas discussões sobre o Código Florestal, licenciamento ambiental e o marco temporal das terras indígenas.

Eduardo Leão, presidente da CropLife Brasil, reforçou os riscos. “Desenvolver um pesticida, por exemplo, exige a análise de mais de 100 mil moléculas, a um custo de US$ 500 milhões, em até 10 anos. Se não houver segurança jurídica — inclusive em propriedade intelectual —, as empresas não vão investir. E o Brasil perde com isso”, alertou.

Plínio Nastari, presidente da Datagro e idealizador do GAFFFF, defendeu o produtor rural e criticou a falta de reciprocidade do Estado. “O agro cumpre leis trabalhistas e ambientais. Em contrapartida, precisa de estabilidade legal. A aplicação da lei não pode depender da interpretação de quem a executa. É preciso seguir o que está escrito. Simples assim.”

Com informações de Mariana Grilli de UOL