A Procuradoria-Geral de Justiça reuniu, na manhã desta sexta-feira (25/02), promotores de Justiça que atuam na área criminal para tratar sobre questões relacionadas à segurança pública no Estado. O encontro foi motivado pela percepção do aumento da violência e de falhas no aparato das polícias Civil e Militar, observadas pelos membros do MPPB que atuam na atividade-fim. Ao final da reunião, ficou decidido que o Ministério Público da Paraíba proporá uma série de medidas e ações à Secretaria de Defesa Social e Segurança Pública, buscando o consenso e a colaboração entre as duas instituições para sanar problemas que afligem toda a sociedade.
O encontro, que aconteceu na sala de sessões dos colegiados, na sede do MPPB na Capital, foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que falou sobre a crescente criminalidade, que tem preocupado os membros da instituição, notadamente, os promotores de Justiça criminais. “Convidamos todos os promotores que atuam nessa área e também o 2º subprocurador-geral (José Roseno Neto), para levantarmos as situações mais preocupantes, nas quais o Ministério Público possa atuar e contribuir. Inicialmente, buscaremos o diálogo com os gestores”, explicou o chefe do MPPB.
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Também participaram do encontro os coordenadores do Centro de Apoio Operacional Criminal, Ricardo Alex Almeida Lins, e do Núcleo de Controle da Atividade Policial, Guilherme Lemos, além dos promotores de Justiça Doris Ayalla Duarte, Túlio Neves, Lúcio Mendes Cavalcante, Cláudio Cavalcanti, Rogério Oliveira, Marcus Leite e Flávio Vasconcellos.
Buscar respostas
O coordenador do CAO Criminal, Ricardo Alex Almeida Lins, que articulou a reunião com os promotores, explicou que, na percepção dos membros e da população, houve uma flagrante carência recentemente quanto ao policiamento ostensivo, com a consequente escalada da criminalidade, ao passo que se entende como papel do Ministério Público buscar fazer encaminhamentos e sugestões que, a curto, médio e longo prazos, colaborem com a melhoria dos serviços de segurança pública prestados à população. “Uma conversa pode sensibilizar e estimular uma vontade política, quando ela existe”, disse.
Os promotores compartilharam suas experiências lidando com o combate ao crime, durante visitas e inspeções aos órgãos de segurança, em audiências e nos atos judiciais e extrajudiciais referentes à área. Eles citaram a necessidade do registro de todas as viaturas policiais junto ao Ciop e o investimento nas delegacias distritais. Outros casos e situações foram expostos, e, inclusive, foram demonstradas experiências positivas em outros estados relacionadas ao uso de câmeras e investimento em tecnologia.
Ao final da reunião, o grupo aprovou uma série de encaminhamentos, que serão conduzidos pela Procuradoria-Geral de Justiça, com a participação dos promotores que estiveram reunidos, junto aos gestores da Secretaria de Estado da Defesa e Segurança Pública da Paraíba, incluindo o secretário, o comandante da Polícia Militar e o delegado-geral da Polícia Civil.
