Itapemirim: 17 Milhões Devidos a Passageiros 4 Anos Após Sumiço dos Voos

Companhia aérea com falência decretada deve quantia milionária a milhares de clientes lesados pelo cancelamento súbito de operações.

O Passivo Milionário da Itapemirim

Quatro anos se passaram desde o **cancelamento abrupto** de todos os voos da Itapemirim Transportes Aéreas (ITA), e a empresa ainda acumula uma dívida de, no mínimo, **R$ 17 milhões a 61 mil passageiros**. Este levantamento foi realizado pelo escritório de advocacia Covolan Daüm, que acompanha os processos judiciais em andamento contra a companhia. A ITA, que teve sua **falência decretada em 2023**, busca agora quitar seus credores através da venda de seus ativos. Questionada sobre o assunto, a empresa não se pronunciou.

Estimativa Conservadora e Danos Ampliados

O escritório mapeou cerca de **8,5 mil ações judiciais** movidas contra a ITA. Os dados do Procon e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foram utilizados para corroborar as informações obtidas nos tribunais. Segundo Fábio Joel Covolan Daüm, advogado responsável pelo levantamento, a estimativa de R$ 17 milhões é **conservadora**, pois considera apenas o reembolso dos bilhetes.

“Não fizemos o cálculo da correção monetária das passagens canceladas em dezembro de 2021, nem a indenização por danos morais. Se analisarmos também danos indiretos, como perdas de hospedagem, conexões aéreas e compromissos de trabalho e eventos familiares, o prejuízo poderia chegar a R$ 122 milhões, com 133 mil pessoas afetadas de alguma forma”, explicou Daüm.

Seis Meses de Operação e o Fim Súbito

A trajetória da ITA nos céus foi extremamente curta, durando apenas **seis meses**. Durante este período, já havia relatos de funcionários com salários atrasados. Em **17 de dezembro de 2021**, em pleno período de alta demanda pré-Natal, a companhia anunciou a suspensão de todos os seus voos, alegando a necessidade de “ajustes operacionais”. Na época, Sidnei Piva, então presidente da empresa, chegou a afirmar em entrevista ao Estadão que a ITA voltaria a operar “em breve”, mas a promessa não se concretizou.

Falência Decretada e A Busca por Ressarcimento

A previsão otimista de Piva não se confirmou, e a Justiça de São Paulo decretou a falência da companhia aérea em 2023. O pedido partiu da credora Travel Technology Interactive do Brasil, que cobrava dívidas na ordem de R$ 400 milhões da ITA. O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho destacou a ausência de operações e sede social da empresa, além da falta de defesa dos diretores nos autos. A decisão judicial também apontou Sidnei Piva como sócio da ITA, e a Viação Itapemirim, **falida desde 2022**, como sócia-administradora. A Viação Itapemirim estava em recuperação judicial quando obteve autorização para criar a ITA, no contexto da pandemia.