Foto: Secom/PB
Diante da possibilidade de o governo estadual sofrer uma redução anual de receitas de ICMS que poderá variar entre R$ 1,1 bilhão e R$ 1,4 bilhão, João Azevedo informou ontem que “passei para todos os deputados federais da Paraíba a nossa preocupação” no tocante ao projeto que tramita na Câmara Federal e que modifica as alíquotas de ICMS incidentes sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte público.
“Estamos num ano de eleição e a Câmara Federal está sendo usada”, observou o governador, registrando adicionalmente que “a forma como estão tentando resolver o problema quebrará literalmente os Estados”.
Azevedo recordou com já existe uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal que determina que a alíquota de energia e de telecomunicações será reduzida para 17% a partir de 2024, o que implicará numa redução de arrecadação anual, para a Paraíba, da ordem de R$ 400 milhões.
*com informações da coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza
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https://paraibaonline.com.br/aparte/joao-azevedo-colocara-o-guiso-no-gato/
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