Jorge Messias no STF: Alerta sobre Liberdade de Expressão e Poder da AGU

Indição de Jorge Messias para o STF gera debates sobre liberdade de expressão

A recente indicação de Jorge Messias para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Luís Roberto Barroso, tem geração intensiva debate entre analistas e juristas. As preocupações se concentram na atuação de Messias à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) nos últimos anos, especialmente no que diz respeito à **proteção da liberdade de expressão**. Sua proximidade com o presidente Lula e sua defesa intransigente das políticas públicas são apontadas como os autores que podem influenciar sua atuação no tribunal.

A Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia sob escrutínio

Um dos princípios pontos de atenção é a criação e atuação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), órgão implantado na AGU sob a gestão de Messias com o objetivo declarado de combater a desinformação. Contudo, o órgão foi alvo de críticas e apelidado de “Ministério da Verdade”, em alusão à obra distópica de George Orwell, por supostamente se rasgar uma ferramenta de perseguição política. Uma anal recente revelou que, até maio, PNDD aceitou 35 demandas do governo para contestar conteúdos online e na imprensa, chegou a repetir todas como 25 denúncias de desinformação apresentadas por opositores.

Casos emblemáticos ea defesa da regulamentação das redes sociais

Diversos casos ilustram as preocupações com a atuação da PNDD. A produtora Brasil Paralelo foi processada por um documento crítico ao processo judicial envolvendo Maria da Penha, exigindo-se a indenização e a retratação pública. O jornalista Alexandre Garcia também foi alvo de um pedido de direito de resposta sogro questionar a responsabilidade do governo federal nas redes do Rio Grande do Sul. O PNDD também interveio em contéúdos de canais do YouTube e de influenciadores como Pablo Marçal, alem de exigir a retirada de imagens de apreensão de drogas com a foto de Lula. Justificativa para essas ações gerais se baseiam na “defesa da integridade da ação pública e da conservação da legitimação dos Poderes”.O. Em contrapartida, pedidos da oposição para que um PNDD atuasse em relação a declarações de Lula, como o que chamou de “armação” uma operação da PF contra ameaças a Sergio Moro ou o impeachment de Dilma Rousseff, foram rejeitados.

Perspicácia especializada e o legado de Messias

Especialistas em direito e liberdade de expressão manifestam preocupação. Andre Marsiglia, advogado especializado na defesa da liberdade de expressão, vê Messias como um “soldado” de Lula‚capaz de intensificar a ideologia de esquerda no Supremo Tribunal Federal e promover restrições à liberdade de expressão, especialmente em redes sociais. Luiz Augusto Modolo, doutor em direito, reforça que Messias não se alinha ao pensamento liberal, citando seu apoio à suspensão do X (ex-Twitter) no Brasil e à forma como o PNDD vem sendo utilizado “scour críticos do atual governo”.O. Para Modolo “Não conheço uma democracia ocidental que tenha um corpo voltado apenas para patrulhar as críticas ao governo e processar os críticos”.O.