Juízas Sob Proteção: Alerta Urgente Contra o Crescente Feminicídio no Brasil

A Realidade Alarmante do Feminicídio no Brasil

O Brasil registrou um número chocante em 2025, batendo o recorde de feminicídios. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública revelam que, em média, quatro mulheres são assassinadas por dia. Foram 1.470 feminicídios registrados, o maior índice desde que o crime foi tipificado em 2015. Esse cenário alarmante reflete a persistência da violência de gênero, intrinsecamente ligada à desigualdade e a uma cultura machista que ainda considera a mulher como posse.

Diante dessa tragédia, o Poder Judiciário julgou, em média, 42 casos de feminicídio diariamente em 2025, totalizando 15.453 julgamentos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O feminicídio, definido como o assassinato cometido em razão de gênero, é a manifestação mais extrema da violência doméstica e familiar, resultado de menosprezo e discriminação.

Iniciativas e a Necessidade de Ações Efetivas

Em resposta a essa grave crise estrutural, os três Poderes da República lançaram o “Pacto Nacional contra o Feminicídio”. A iniciativa visa acelerar medidas protetivas, fortalecer redes de enfrentamento, ampliar ações educativas e combater a impunidade dos agressores. O pacto busca transformar a cultura institucional, promover a igualdade de gênero e abordar novos desafios como a violência digital.

Um passo significativo foi a obrigatoriedade, pelo CNJ, da adoção do “Protocolo de Prevenção e Medidas de Segurança” para magistradas, servidoras e colaboradoras do Poder Judiciário. O que antes era uma recomendação, agora impõe medidas de avaliação de risco, comunicação imediata à Polícia Judicial em casos graves, e criação de planos individuais de segurança. Essa medida foi impulsionada pelo chocante feminicídio da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi em 2020, um crime que abalou o país.

O Papel do Judiciário e a Urgência da Proteção

O protocolo, que agora inclui diretrizes para a proteção da população LGBTQIA+, expande a orientação para proteção de familiares e prevê encaminhamento psicossocial. O Departamento Nacional de Polícia Judicial terá 60 dias para apresentar um procedimento técnico policial para o primeiro atendimento às vítimas. Essas ações, fundamentadas em princípios constitucionais, buscam construir uma sociedade mais justa e igualitária.

A realidade de juízas necessitando de proteção é um reflexo alarmante da violência que atinge todas as mulheres. É crucial que essas iniciativas sejam amplamente divulgadas e que a implementação das medidas de segurança seja efetiva. Somente com a conscientização e o engajamento de toda a sociedade será possível enfrentar, reduzir e, idealmente, erradicar os assustadores índices de violência contra a mulher no Brasil.