[Editada por: Marcelo Negreiros]
O governo Lula tem uma previsão ambiciosa para leilões rodoviários em 2025 e espera avançar em 15 concessões. Por ora, a meta não será alterada apesar das incertezas econômicas. Entretanto o ministro dos Transportes, Renan Filho, admite que o atual patamar de juros e dólar pode afetar as negociações.
“As condições macroeconômicas interferem sim. Mas acreditamos que a carteira siga atrativa”, afirmou o ministro à Coluna do Estadão. Para ele o maior problema é a taxa de juros. A alta, entre outras consequências, aumenta a insegurança em relação cenário fiscal e inibe investidores ao dificultar a tomada de empréstimos e financiamentos.
“Para minimizar esses efeitos, o caminho é construir bons projetos, garantir rentabilidade e grau máximo de segurança jurídica e previsibilidade dos contratos”, orienta Renan Filho.
Para garantir a atratividade, o projeto precisa ter rentabilidade maior para o investidor do que significaria o dinheiro aplicado. E, com a previsão de pelo menos mais duas altas da taxa básica de juros. Por ora, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirma não haver previsão de rever novamente a taxa interna de retorno (TIR).
No projeto de avançar nos leilões rodoviários, antes de fechar o ano o governo vai abrir consulta à sociedade para a proposta de concessão da BR-116/251/MG. A ANTT, inicia no dia 30 de dezembro o período para que a sociedade apresente sugestões.
Em 2024, as concessões de rodovias alcançaram a melhor marca em 17 anos. Apesar do ritmo elevado, o número ficou abaixo da marca estipulada inicialmente pelo ministério, que era de 12 leilões.
Ministro dos Transportes, Renan Filho Foto: DIV
Confira íntegra da nota da ANTT enviada à Coluna do Estadão
A Taxa Interna de Retorno (TIR) nos projetos de concessão da ANTT é baseada no Custo Médio Ponderado de Capital regulatório (CMPCr). As regras para o cálculo do CMPCr e a avaliação de risco, incluindo a relação entre o CMPCr e a classificação de risco, estão definidas nas Resoluções nº 6.002 e 6.003, publicadas em dezembro de 2022.
Essas metodologias foram revisadas recentemente, com alterações aprovadas pela Resolução nº 6.048, de setembro de 2024. Por isso, não há previsão de nova revisão de cálculo ou metodologia para 2025.
O CMPCr é composto por dois elementos:
1. Spread: Com validade de três anos, o spread aplicável ao período de 2023 a 2025 foi definido pela Resolução nº 6.004, de 2022.
2. Benchmark trimestral: Calculado com base na média aritmética trimestral da parcela fixa da Taxa de Longo Prazo (TLPpré), que é divulgada mensalmente pelo BNDES. A TLPpré, expressa como uma taxa percentual anual, foi instituída pela Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017.
O benchmark trimestral foi criado para que as taxas reflitam as condições econômicas atuais, sendo atualizado periodicamente. Isso assegura que a TIR nos projetos de concessão esteja sempre alinhada ao retorno esperado pelos investidores, mesmo diante de mudanças no cenário econômico.
[Por: Estadão Conteúdo]
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