Justiça de Pernambuco retoma investigação de desvio de verba na Prefeitura do Recife

Desvio de Verba na Prefeitura do Recife Volta à Pauta Judicial

A Justiça de Pernambuco determinou a retomada de uma investigação que apura um suposto esquema de desvio de verbas públicas na Prefeitura do Recife. O foco da apuração recai sobre contratos firmados para a manutenção de prédios municipais. A decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, proferida na última quarta-feira, 28, atendeu a um recurso da Procuradoria estadual, revertendo a anulação de parte das apreensões realizadas em novembro do ano passado.

Ministério Público Investiga Organização Criminosa

O Ministério Público alega estar investigando a existência de uma “organização criminosa dedicada a fraudar licitações e contratos administrativos, desviar recursos públicos e lavar dinheiro”. Segundo as informações divulgadas, a verba pública que teria sido desviada deveria ser utilizada na manutenção e recuperação de prédios da Prefeitura do Recife. A operação, nomeada como Barriga de Aluguel, foi deflagrada há cerca de três meses.

Prefeitura do Recife Confia na Legalidade das Contratações

Procurada, a Prefeitura do Recife emitiu um comunicado afirmando que “não faz parte da investigação formalmente” e que “confia na legalidade das contratações da gestão municipal”. A nota oficial destaca que o procedimento em questão não tem relação com a Administração Pública ou seus agentes. A prefeitura reforça que a retomada da apuração, solicitada por órgãos de controle, diz respeito a uma etapa da investigação que avalia a conduta de um núcleo empresarial, e que o município “não integra, formalmente, o rol de investigação da operação em questão”.

Desdobramentos da Investigação Judicial

A decisão que permitiu a retomada da investigação foi relatada pelo desembargador Mauro Alencar de Barros. A anulação anterior de parte das apreensões havia sido um revés para o Ministério Público, mas o recurso da Procuradoria estadual buscou reverter essa decisão, o que foi acatado pela 2ª Câmara Criminal. A expectativa é que a apuração avance sobre as suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos destinados à infraestrutura da capital pernambucana.