Justiça do Rio mantém prisão preventiva de Oruam

A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta quinta-feira, 11, por unanimidade, manter a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. O artista está detido desde 29 de julho, acusado de tentativa de homicídio qualificado contra dois policiais civis durante operação realizada no bairro do Joá, na capital fluminense.

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O processo começou em 22 de julho, quando agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes cumpriam mandado de busca e apreensão contra um adolescente conhecido como “Menor Piu”, apontado como integrante da facção Comando Vermelho. Segundo a denúncia, Oruam, junto de outros indivíduos, teria arremessado pedras de uma sacada contra o delegado Moysés Santana Gomes e o oficial de cartório Alexandre Alves Ferraz. Uma das pedras, de mais de 4 quilos, teria potencial para causar lesões fatais.

A defesa pediu a revogação da prisão ou sua substituição por medidas cautelares sob a alegação de que a decisão de primeira instância não tinha fundamentação suficiente. Os advogados também sustentaram que apenas uma das pedras teria efetiva capacidade de causar lesão grave e que o acusado não teria agido com intenção de matar.

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Conduta de Oruam configura “gravidade concreta exacerbada”

A relatora, desembargadora Marcia Perrini Bodart, destacou que as decisões anteriores, tanto a que decretou a prisão preventiva quanto a que a manteve em 8 de agosto, estavam devidamente fundamentadas. Para ela, “os fatos narrados possuem gravidade concreta exacerbada” e a prisão é necessária para preservar a ordem pública.

O acórdão também registrou que, depois do confronto, o cantor e outros suspeitos fugiram para o Complexo da Penha em uma caminhonete que soltava fogos de artifício. Em seguida, Oruam teria publicado em rede social um vídeo no qual desafiava as autoridades. Na gravação, ele dizia: “Quero ver vocês virem aqui, pô, me pegar aqui dentro do Complexo, não vai me pegar, sabe por quê?”, perguntou. “Porque vocês peidam.”

A magistrada considerou que o uso das redes sociais para incitar a população contra a ação policial reforçou a necessidade da prisão preventiva. Segundo a decisão, a repercussão social e o risco de novos confrontos justificam a medida. “Presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, autorizando a manutenção da prisão cautelar”, concluiu a relatora.

Com a decisão da Quarta Câmara Criminal, Oruam seguirá preso enquanto responde ao processo por duas tentativas de homicídio qualificado.

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