Lava Jato: PF pericia aparelho de gravações e suspeita de grampo ilegal

Polícia Federal investiga possível grampo ilegal em gravações da Lava Jato

A Polícia Federal deu início à perícia de um aparelho de gravações telefônicas utilizado pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. O objetivo é determinar se o equipamento, modelo Vocale R3, foi acionado para realizar escutas ilegais, ou seja, sem a devida autorização judicial. A investigação, que tramita em sigilo desde o início do ano passado, apura crimes de interceptação ilegal, com pena prevista de dois a quatro anos de detenção.

Decisão judicial e escopo da investigação

A perícia foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após o ministro Luís Felipe Salomão reverter um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pedia o arquivamento do caso. A apuração busca identificar quem operou o sistema, se houve exclusão de arquivos e se cópias foram feitas em nuvem. O STJ, contudo, autorizou apenas a análise dos logs de uso (metadados), proibindo a audição do conteúdo das conversas pelos peritos.

“Para além de uma busca por elementos altamente técnicos relacionados ao funcionamento do equipamento VOCALE R3, a perícia requerida pela autoridade policial não está direcionada ao conteúdo dos diálogos que foram gravados, mas como esse material foi armazenado, quem eram os responsáveis pela gestão do equipamento e quem teve acesso às gravações”, justificou Salomão em seu voto.

Período de operação e polêmicas

O aparelho esteve em operação entre 2016 e 2020, período que abrange momentos cruciais da operação Lava Jato, como o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a revelação da “Lista de Fachin”, a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a eleição de Jair Bolsonaro. Sua desativação em 2020 coincidiu com o declínio da operação, após a série de reportagens da “Vaza Jato” e o desmantelamento oficial da força-tarefa pela gestão de Augusto Aras na PGR.

Deltan Dallagnol se defende

Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato, nega irregularidades e afirma que o equipamento foi instalado como medida de autoproteção, devido a ameaças sofridas pelos membros da operação. Em nota, Dallagnol explicou que o equipamento foi adquirido como medida institucional de segurança, em um contexto de ameaças. Ele alega que alguns servidores optaram por gravar seus próprios ramais e que o equívoco ocorreu quando dois servidores se desligaram da força-tarefa e esqueceram de solicitar a interrupção da gravação dos ramais que ocupavam.

“Deltan não utilizou o equipamento em seu próprio ramal, não tinha poder administrativo, gerencial ou hierárquico sobre o sistema, nem qualquer ascendência sobre os demais procuradores, que atuavam em pé de igualdade”, declarou o ex-procurador, acrescentando que não há evidências de que terceiros tenham acessado ou escutado as conversas. Ele classificou a investigação como uma “perseguição institucional” e um “instrumento de perseguição institucional” contra agentes públicos que enfrentaram o poder.