[Editada por: Marcelo Negreiros]
O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, deputado Lindbergh Farias (RJ), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), por suposta interferência nas investigações da “Operação Carbono Oculto” e por proteger criminosos ligados à Refit.
A Refit acumula mais de R$ 13 bilhões em dívidas com o Estado e é investigada por fraude e lavagem de dinheiro.
No pedido encaminhado ao STF, Lindbergh solicita a abertura de inquérito criminal contra o governador, a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Castro e o seu afastamento cautelar do cargo, diante da gravidade dos fatos.
Líder do PT aciona STF contra Cláudio Castro: ‘colapso moral’. Foto: Marina Ramos/Câmara
Segundo o ofício, o parlamentar argumenta que, em vez de apoiar a atuação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Polícia Federal (PF), o governo fluminense, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ), ajuizou ação para reabrir a Refit, interditada em um dos desdobramentos da “Operação Carbono Oculto”.
“O Estado, que deveria ser credor e fiscal, passou a agir como advogado do sonegador”, afirma Lindbergh.
O deputado sustenta ainda que a conduta de Castro pode configurar, em tese, crimes como corrupção passiva, prevaricação, abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Ele também ressalta que o caso evidencia desvio de finalidade e captura institucional.
“Em vez de proteger o erário e a legalidade, o governador mobilizou o aparato público em favor de um grupo econômico investigado”, diz o texto.
Lindbergh também relembra que o governador participou de um evento da Refit em Nova York, onde enalteceu a empresa, o que, segundo ele, demonstra vínculos políticos e financeiros com os controladores da refinaria. Para o parlamentar, o caso simboliza “o colapso moral de um governo que protege bilionários sonegadores enquanto empilha corpos nas favelas”.
A manifestação ocorre um dia após a operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, quando o governador autorizou ações nos complexos do Alemão e da Penha que resultaram na morte de mais de 100 pessoas, entre policiais e supostos criminosos.
A operação, voltada ao combate ao Comando Vermelho (CV), foi marcada pela formação do chamado “Muro do Bope”, uma linha de contenção com agentes de segurança que avançaram para empurrar os suspeitos para o topo do morro. A ação contou com a participação de mais de 2.500 agentes da Polícia Civil e da Polícia Militar fluminense.
[Por: Estadão Conteúdo]
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