Lira convoca reunião de líderes

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, convocou uma reunião com líderes partidários, na tarde desta quinta-feira, 26, para discutir o bloqueio de R$ 4,2 bilhões das emendas de comissão. A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do Psol.

Conforme apurou Oeste, Lira pediu o encontro, de última hora. Por isso, alguns dos deputados vão participar pessoalmente e por videoconferência. 

Dino suspendeu o pagamento dos recursos e autorizou uma investigação pela Polícia Federal (PF), após Lira ter cancelado a última semana de reuniões das comissões para aprovar os últimos projetos em plenário. Entre eles, estavam as três propostas do governo Lula sobre o chamado “pacote do corte de gastos”.

Emendas parlamentares bloqueadas (de novo)

Dino bloqueou as emendas parlamentares pela segunda vez depois da aprovação do pacote de corte de gastos. O ministro determinou que a Câmara publique as atas das reuniões das comissões nas quais os recursos foram liberados.

Os registros da Casa devem ser enviados à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, comandada por Alexandre Padilha — responsável por mediar a relação entre Congresso e Planalto.

O ministro do STF também decidiu que o pagamento do recurso só poderá ser feito depois que essas atas chegarem ao Planalto. Devem seguir os critérios de transparência e rastreabilidade definidos pela Corte. O ministro também estabeleceu que as emendas de 2025 só devem ser autorizadas caso os requisitos sejam cumpridos.

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