Lula sobre Bolsonaro: “Merece ser condenado”, mas pena é com a Justiça

Lula defende condenação de Bolsonaro, mas evita discutir pena específica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro “merece ser condenado” por suas ações durante o mandato, incluindo a tentativa de golpe e a gestão da pandemia de Covid-19. No entanto, Lula ressaltou que não cabe a ele julgar a quantidade de anos que Bolsonaro deveria cumprir de pena. A declaração surge em meio à tramitação no Congresso de um projeto de lei que pode impactar a condenação do ex-presidente, inicialmente fixada em 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Estimativas indicam que, com as mudanças propostas no PL da Dosimetria, a pena de Bolsonaro poderia ser reduzida para dois anos e quatro meses. “Eu só acho que o cidadão que tentou dar um golpe nesse país, que tentou fazer mentira o tempo inteiro na governança dele, que é responsável pela morte de metade das pessoas que morreram de covid pela irresponsabilidade dele e nessa tentativa de golpe, tentando envolver Forças Armadas, merece ser condenado”, declarou o presidente.

PL da Dosimetria: Senado debate mudanças e incertezas persistem

Ainda sem definir se vetará o projeto que poderia beneficiar Bolsonaro, Lula indicou que sua decisão será pautada pelo que for melhor para a “democracia e a autonomia entre os Poderes”. O parecer do relator do PL da Dosimetria no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), estava previsto para ser apresentado nesta quarta-feira (17) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Contudo, Amin já sinalizou que o texto, em sua forma atual, enfrenta dificuldades para ser aprovado.

O relator afirmou que estuda com outros senadores formas de “tapar buracos” no projeto, que poderia beneficiar não apenas envolvidos em tentativas de golpe, mas também outros criminosos. Essa preocupação indica que o caminho para a aprovação do PL da Dosimetria pode ser mais complexo do que inicialmente previsto, levantando debates sobre a amplitude de suas consequências.

Lula destaca isenção do IR como marca de seu governo

Em outro ponto, o presidente Lula destacou a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil como a “mais sagrada marca” de seu mandato. A priorização de medidas que impactam diretamente o bolso dos brasileiros, como a política de valorização do salário mínimo e a ampliação da faixa de isenção do IR, tem sido um dos focos da comunicação do governo.

Enquanto o debate sobre o PL da Dosimetria avança, com senadores buscando ajustes para evitar brechas legais, o presidente mantém sua posição sobre a necessidade de responsabilização, mas delega à justiça a definição da pena. Paralelamente, o governo reforça as ações voltadas para a melhoria da condição socioeconômica da população, com a isenção do IR figurando como um dos principais feitos destacados pelo presidente.