O presidente Lula anunciou nesta quarta-feira (16) que o salário mínimo será reajustado para R$ 1.320 a partir de maio deste ano. O valor representa um aumento de R$ 18 em relação ao atual, de R$ 1.302, e corresponde à inflação acumulada desde janeiro. A medida será formalizada por meio de uma Medida Provisória (MP), que tem força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Além disso, Lula confirmou que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) será ampliada de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 a partir do ano-calendário de 2023. Com isso, cerca de 8 milhões de contribuintes deixarão de pagar o imposto ou terão uma redução no valor a ser pago. A mudança também será feita por MP e valerá para a declaração de ajuste anual a ser entregue em 2024.
As duas medidas foram compromissos de campanha de Lula, que voltou à Presidência da República em janeiro deste ano, após derrotar Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2022. Em entrevista à CNN Brasil, Lula disse que as ações visam recuperar o poder de compra dos trabalhadores e estimular a economia brasileira, que ainda sofre os efeitos da pandemia de Covid-19.
Lula também afirmou que enviará ao Congresso um projeto de lei para retomar a política de valorização do salário mínimo, que vigorou entre 2011 e 2019 e foi interrompida por Bolsonaro. A proposta prevê que o reajuste anual do mínimo seja calculado com base na inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Segundo o presidente, essa fórmula garante ganhos reais aos trabalhadores e incentiva o consumo e a produção.
O anúncio oficial das medidas será feito por Lula no próximo sábado (1º), durante o ato em comemoração ao Dia do Trabalho, organizado pelas centrais sindicais no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. O presidente participará do evento ao lado do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e de lideranças sindicais e políticas. A expectativa é que Lula faça um discurso em defesa dos direitos dos trabalhadores e da democracia no país.
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