Mãe que escondeu filho no freezer tem pena confirmada pela Justiça

Justiça mantém pena de 24 anos para mãe que matou filho e escondeu corpo no freezer

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a pena de 24 anos de prisão para a sul-africana Lee Ann Finck. Ela foi condenada pelo assassinato de seu filho, Ezra, de apenas 7 anos, em agosto de 2015, na cidade de São Paulo. O corpo da criança foi encontrado ocultado no freezer da residência do casal, com a ajuda do padrasto, Mzee Shabani.

Tentativa de fuga e confissão negada

Segundo os autos do processo, o menino era frequentemente agredido por não realizar tarefas domésticas. A decisão de matá-lo teria partido do casal, irritado com o comportamento da criança. Após o crime, Lee Ann Finck e o padrasto tentaram fugir do país com destino à Tanzânia, um dia antes de o corpo de Ezra ser descoberto. Eles foram extraditados de volta ao Brasil cinco meses depois do assassinato. Lee Ann está presa desde fevereiro de 2016.

Defesa alega constrangimento e busca atenuante

No pedido de habeas corpus ao STJ, a defesa de Lee Ann Finck argumentou que houve “constrangimento ilegal na fixação da pena”, pois as instâncias inferiores não teriam reconhecido a atenuante de confissão espontânea. A defesa sustentou que a mãe sempre confessou o crime, mas mantinha a alegação de que não teve a intenção de matar o filho. O pedido também ressaltou que, se a confissão tivesse sido considerada na dosimetria da pena, ela já teria cumprido tempo suficiente para solicitar progressão de regime.

Análise inicial do STJ

Em análise preliminar, o ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, não encontrou indícios de ilegalidade evidente ou urgência que justificassem a aplicação imediata da atenuante de confissão. O ministro considerou que, à primeira vista, o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo não apresenta um vício grave. O mérito do habeas corpus será julgado pela Sexta Turma do STJ.

A condenação de Lee Ann Finck foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que rejeitou o recurso da defesa buscando a anulação do julgamento. O caso chocou o país pela brutalidade e pela tentativa de ocultação do crime.