Marcelo Freixo se prepara para defender repasse milionário para escola que homenageia Lula

Marcelo Freixo, presidente da Embratur, tem defesa pronta para repasse a escola de samba que homenageará Lula

A polêmica em torno do repasse de R$ 1 milhão à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que terá o presidente Lula como tema de seu enredo na Sapucaí, ganhou novos contornos. Marcelo Freixo, titular da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), já finalizou a documentação que servirá como defesa da verba junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, a apresentação formal dessa defesa ocorrerá apenas após o término das celebrações de Carnaval.

TCU nega suspensão e dá prazo para manifestação

O ministro Aroldo Cedraz, relator do caso no TCU, decidiu na última quarta-feira, 4, negar um pedido de suspensão do repasse. A solicitação partiu de técnicos do tribunal, que apontavam um possível desvio de finalidade nos recursos destinados à Acadêmicos de Niterói. Cedraz estabeleceu um prazo de 15 dias para que a Embratur, o Ministério da Cultura, a Liesa e a própria escola de samba se pronunciem sobre as suspeitas de irregularidades. Esse prazo se estende para além do desfile das escolas do Grupo Especial, que acontece em 19 de fevereiro, garantindo que a análise ocorra em um contexto menos volátil.

Embratur argumentará igualdade com anos anteriores e política pública

A estratégia de defesa da Embratur, já registrada no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visa demonstrar que o patrocínio às doze escolas do Grupo Especial do Rio, que desfilarão na Sapucaí a partir de 15 de fevereiro, foi realizado em 2026 de maneira idêntica aos anos anteriores. Um dos argumentos centrais será que o governo não descontinuaria uma política pública de fomento à cultura com base no conteúdo de um samba-enredo.

A Acadêmicos de Niterói apresentará o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, celebrando a trajetória do presidente. Adversários políticos de Lula já levantaram questionamentos na Justiça Eleitoral sobre a possibilidade de propaganda antecipada, dada a proximidade do pleito de 2026. Apesar das controvérsias, o presidente não cogita deixar de comparecer ao evento, com a minimização de um assessor indicando que ele irá apenas assistir ao desfile, sem participar de forma ativa.

Oposição alega propaganda antecipada e questiona recursos públicos

A oposição tem questionado o desfile, argumentando que a homenagem a um gestor em exercício, em ano eleitoral e com recursos públicos, configura propaganda antecipada. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) já acionou a Justiça Eleitoral, alegando que o samba-enredo, com trechos como “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula” e a menção ao número 13 do PT, funciona como um jingle de campanha. A avaliação técnica do TCU aponta indícios de desvio de finalidade, violando princípios da impessoalidade, moralidade administrativa e indisponibilidade do interesse público.

Paralelamente, a homenagem a Lula no Carnaval se insere em um contexto político mais amplo, com o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), convidando o presidente para assistir ao desfile em camarotes oferecidos pela prefeitura. O evento é visto como um selar de aliança entre Lula e Paes no Rio, com o prefeito já tendo anunciado sua pré-candidatura ao governo do estado e garantido apoio ao presidente.