Medidas Protetivas em Alta na Paraíba: Um Panorama Alarmante em 2026
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já concedeu impressionantes 1.981 medidas protetivas em 2026, o que representa uma média assustadora de 28 medidas por dia. Os dados, divulgados pelo Observatório de Violência Doméstica do TJPB, evidenciam a crescente demanda por proteção contra a violência doméstica no estado. Essa alta no número de concessões de medidas protetivas reflete a urgência e a necessidade de amparo para muitas mulheres paraibanas.
Descumprimento de Medidas Protetivas: Um Cenário Preocupante
Apesar do grande número de medidas protetivas concedidas, o cenário se agrava com os casos de descumprimento. Em 2026, o TJPB já julgou 21 casos de descumprimento de medida protetiva e recebeu outros 89 novos casos. Esses números são um indicativo preocupante de que, mesmo com a proteção legal, muitas mulheres continuam em risco. Em 2025, o estado registrou 712 novos casos de descumprimento, um aumento expressivo de 177% em relação aos 257 casos de 2024. A situação em 2025 também foi crítica, com mais de 10,6 mil medidas protetivas concedidas, mantendo uma média diária de 29.
Feminicídios e a Efetividade das Medidas Protetivas
Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2024 revelou que 13,1% das vítimas de feminicídio no Brasil foram assassinadas mesmo possuindo uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) em vigor. Na Paraíba, esse percentual foi de 11%. Embora não haja dados nacionais consolidados para 2025, a Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Coordeam) da Paraíba informou que, naquele ano, nenhuma das 36 mulheres vítimas de feminicídios na Paraíba possuía medidas protetivas ativas. Esses dados levantam sérias questões sobre a efetividade e a aplicação das medidas protetivas na garantia da segurança das mulheres em situação de vulnerabilidade.
A Importância da Conscientização e Ação
O aumento nas concessões de medidas protetivas, aliado aos altos índices de descumprimento e aos trágicos casos de feminicídio, ressalta a necessidade de um debate aprofundado sobre a violência doméstica. A conscientização da sociedade e a agilidade na aplicação e fiscalização das medidas protetivas são fundamentais para que essas ferramentas legais cumpram seu papel de proteger vidas e garantir a segurança das mulheres na Paraíba e em todo o Brasil. A luta contra a violência doméstica exige um esforço contínuo e integrado de todas as esferas da sociedade.
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