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Mercadorias apreendidas em nova operação da Sefaz contra supermercados na Paraíba

A Sefaz-PB (Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba) conduziu nesta quarta-feira (12) uma nova fase da Operação Desacordo nas cidades de Campina Grande, Esperança, Aroeiras, Pocinhos, Boqueirão e Riachão do Bacamarte, com o objetivo de fiscalizar 10 supermercados da Região de Campina Grande. A ação contou com 35 auditores fiscais da Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal (Gecof), da Assessoria Técnica de Inteligência Fiscal (ATIF) e das 1ª, 2ª e 3ª Gerências Regionais da Sefaz-PB. Os auditores fizeram um levantamento de estoque dos 10 estabelecimentos nos seis municípios.

Durante a operação, dois galpões foram encontrados em Esperança e Riachão do Bacamarte com grande volume de mercadorias estocadas sem inscrição estadual. As mercadorias foram apreendidas e contadas para a emissão dos autos de infrações correspondentes.

A Operação Desacordo recebeu esse nome devido a um grupo empresarial investigado de Campina Grande que havia sido beneficiado pelo regime especial do Termo de Acordo Especial (Tare), com uma carga tributária reduzida de ICMS. No entanto, o grupo violou uma série de cláusulas deste acordo, o que levou a Sefaz-PB a realizar operações sucessivas para coibir essas práticas inadequadas.

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