O Ministério Público da Paraíba acatou denuncia o vereador Josmá Oliveira contra a câmara municipal de Patos e instaurou inquérito civil sobre o numero 001.2024.055568 afim de investigar descumprimento da lei orgânica no município de Patos e bem como a lei federal de acesso a informação.
Nos autos do processo ficou provado que a Presidente da Câmara Municipal de Patos está negando acesso a documentos de interesse público solicitados pelo vereador, nos documentos enviados ao ministério público o vereador denunciou que recebeu somente parte dos documentos, onde falta as notas fiscais e contratos solicitados pelo parlamentar.
O parlamentar está fazendo fiscalização nas contas da câmara de vereadores da cidade de Patos afim de apurar denúncia de várias irregularidades em contratos e pagamentos ilegais, mas está tendo o seu trabalho dificultado pela presidente da câmara que tem escondido os documentos.
Conforme o documento anexo, a presidente da câmara, Tide Eduardo foi notificada e tem prazo para apresentar os documentos solicitados.
O vereador Josmá Oliveira disse que essa solicitação faz parte de um conjunto de ações de auditoria que realizada por contador pago por ele, onde todo material será divulgado para a imprensa e população de Patos em breve.
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