[Editada por: Marcelo Negreiros]
O Ministério Público Militar (MPM) aguarda ser comunicado em breve pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a existência de crimes militares no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no País. A expectativa é que isso aconteça no início deste ano, quando a PGR deve denunciar os investigados, que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, preso desde dezembro.
Se a PGR constatar crimes militares, esses casos específicos irão para a Justiça Militar e deixarão o Supremo Tribunal Federal (STF), embora a Corte continue julgando as outras ações. Em tese, como envolvem generais, a exemplo de Braga Netto, os supostos crimes serão julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM).
Além de julgar os crimes militares, o STM pode retirar a patente dos fardados. Nesse cenário, Bolsonaro deixaria de ser capitão reformado do Exército.
BSB DF 04 11 2020 NACIONAL JAIR BOLSONARO/CEF/PEDRO GUIMARAES O ajudante de ordem, Tenente Coronel, Cid (c), informa o presidente da Republica, Jair Bolsonaro resultado da eleicao nos EUA, ao lado do ministro da Casa Civil, Braga Netto durante cerimonia alusiva a marca de 100 milhoes de Poupancas Sociais Digitais CAIXA, no salao nobre do Pal‡acio do Planalto. Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADAO CONTEUDO Foto: Dida Sampaio/Estadão
A Polícia Federal apontou que um carro oficial do Exército foi usado no plano para matar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, no fim de 2022. Também há suspeitas do uso de armas exclusivas das Forças Armadas no plano golpista, ainda segundo a PF.
Com 40 pessoas indiciadas pela PF, o inquérito do golpe está sendo analisado pela PGR, que apresentará denúncias, pedirá mais diligências ou arquivará o caso. A tendência é que as denúncias sejam fatiadas de acordo com os “núcleos” da suposta organização criminosa.
[Por: Estadão Conteúdo]
Descubra mais sobre MNegreiros.com
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.