[Editada por: Marcelo Negreiros]
O Brasil atravessa um momento de tensão institucional que exige coragem, responsabilidade e, sobretudo, esperança. Em meio a tantas críticas ao sistema de justiça, a figura do ministro Luiz Edson Fachin, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), se apresenta como um movimento de confiança. Para a advocacia paranaense e para a OAB Paraná, Fachin não é um desconhecido; tem trajetória construída lado a lado com a Ordem, nos corredores da advocacia, nas comissões da entidade e no conselho da Seccional do Paraná. Poucos ministros chegaram ao Supremo com uma trajetória tão intensamente ligada à Ordem dos Advogados, e isso explica por que os advogados paranaenses sentem que o conhecem de verdade.
Essa proximidade, para os paranaenses, não é mero detalhe biográfico. É a raiz que sustenta a convicção de que Fachin pode representar, no STF, um Judiciário capaz de se renovar. O professor e colunista Conrado Hubner Mendes, em artigo recente, lembrou que o Judiciário brasileiro precisa romper com o fechamento corporativista que muitas vezes o distancia da sociedade. Essa crítica é justa e necessária. O corporativismo exacerbado, especialmente no tema da remuneração e dos privilégios, foi o principal insumo de corrosão da imagem do Judiciário brasileiro. Na presidência do STF e do CNJ, Fachin tem o perfil para restabelecer credibilidade, rompendo com a espiral corporativista. Um ministro notável, na expressão elogiosa de Conrado, um crítico duro do sistema de justiça brasileiro.
O Judiciário também precisa se equilibrar melhor entre a necessidade de autocontenção e um indevido passivismo judicial. Nesse tema tem uma frase que serve de excelente bússola: “à política o que é da política; ao direito o que é do direito”. Essa frase é de quem toma posse na presidência do Supremo. E não é apenas uma frase, mas uma diretriz que tem orientado votos recentes do Ministro, como no caso da regulação das redes sociais. Vencido o ministro Fachin, o Brasil se tornou o primeiro país do mundo a regular redes sociais no ambiente do Poder Judiciário. O STF deve mais deferência ao Congresso.
A autocontenção tem um parentesco próximo com a discrição. E o Judiciário, especialmente o Supremo, está precisando muito de discrição, serenidade e moderação. E essas são reconhecidas características do Ministro Fachin, bem conhecidas por todos os paranaenses. Ao comandar o Judiciário brasileiro, Fachin tem a oportunidade de virar a atual percepção negativa dos brasileiros em relação ao Supremo. A pesquisa Datafolha de junho desse ano mostrou que 58% dos brasileiros dizem ter vergonha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. É necessário romper com esse sentimento. E Fachin já começa bem com o exemplo de uma posse austera, em contraponto importante.
O vínculo do Paraná com Fachin é também afetivo. Não se trata apenas de uma relação institucional entre a OAB e um ministro, mas de uma convivência marcada pelo reconhecimento mútuo. A advocacia paranaense viu nascer o professor, o conselheiro, o advogado militante e, por fim, o ministro que hoje ocupa uma das mais altas funções da República. Essa caminhada compartilhada dá à OAB Paraná a convicção de que Fachin pode simbolizar a esperança em um Judiciário menos distante e mais humano.
Nosso país precisa de ministros que inspirem confiança não apenas por suas decisões, mas por suas trajetórias. A de Fachin constitui uma história que os advogados do Paraná conhecem bem e na qual se reconhecem. É a jornada de alguém que trilhou os caminhos da Ordem, que respeitou a advocacia como parceira da Justiça e que, ao chegar ao Supremo, não esqueceu de onde veio.
Em tempos de desconfiança e de justificadas críticas duras ao sistema judicial, é fundamental destacar figuras que, pela sua trajetória, podem abrir caminho para um Judiciário mais próximo da sociedade. Fachin representa essa esperança. A advocacia paranaense, que o acompanhou desde o início, reafirma sua confiança de que ele pode contribuir para o Judiciário de que o Brasil tanto necessita: transparente, democrático, discreto, republicano, orientado pelo espírito público e comprometido com o cidadão.
[Por: Estadão Conteúdo]
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