Ministros do STF Reclamam de Ação de Moraes na Receita Federal

STF em Alerta: Ministros Criticam Pedido de Rastreamento na Receita Federal

Uma onda de descontentamento percorre os corredores do Supremo Tribunal Federal (STF) após um pedido de rastreamento de informações sigilosas feito pelo ministro Alexandre de Moraes à Receita Federal. A ação, que visa apurar supostos vazamentos de dados relacionados a investigações de fraudes no Banco Master, gerou desconforto entre os magistrados, que questionam a unilateralidade da solicitação.

Inquérito das Fake News: O Cerne da Controvérsia

O procedimento em questão foi aberto em janeiro, sob a relatoria de Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news. A investigação busca identificar eventuais vazamentos ilegais de informações de ministros e seus familiares, com a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sendo apontados como órgãos responsáveis pela guarda desses dados sigilosos. A suspeita de vazamentos ganhou força após um relatório de 200 páginas da Polícia Federal (PF) ser enviado ao Supremo, detalhando uma possível conexão entre o ministro Dias Toffoli e os negócios de Daniel Vorcaro.

Questionamentos e Desconfianças no STF

A ala crítica dentro do STF levanta dúvidas sobre a legalidade da investigação conduzida pela PF, suspeitando que ministros do tribunal possam ter sido investigados de forma indevida. O receio é que o pedido de Moraes, sem uma autorização colegiada, possa ultrapassar os limites da competência do relator do inquérito. Tradicionalmente, decisões que envolvem o acesso a dados sigilosos de autoridades requerem um debate e aprovação por parte da presidência do tribunal, o que não teria ocorrido neste caso, segundo os reclamantes.

A controvérsia adiciona mais um capítulo à já tensa relação entre alguns ministros e a condução de investigações que afetam o próprio Poder Judiciário. O caso levanta importantes discussões sobre os limites da atuação de cada ministro e a necessidade de transparência e consenso em ações que impactam a Corte como um todo.