Missão MBL: Partido estreia em 2026 com desafio da cláusula de barreira e fundo partidário

O Partido Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), oficializou sua entrada na disputa política brasileira com o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro, apresentando mais de 500 mil assinaturas. A legenda, que adotará o número 14, já mira as eleições de 2026, mas enfrenta o desafio significativo da **cláusula de barreira** e a questão do **fundo partidário**, um tema que historicamente gerou embates para o movimento.

A **cláusula de barreira**, mecanismo que restringe o acesso de partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita com base no desempenho eleitoral, representa um obstáculo considerável para legendas iniciantes. Segundo o advogado Ricardo Vita Porto, presidente da Comissão Eleitoral da OAB de São Paulo, a cláusula, embora eficaz em conter “partidos de aluguel”, cria um cenário mais complexo para legendas emergentes que representam grupos sociais específicos ou perspectivas políticas alternativas.

Apesar de o MBL ter, por anos, defendido o fim do financiamento público de campanhas, a diretriz mudou após as eleições de 2022. Renan Santos, presidente da Missão e pré-candidato à Presidência, explica a guinada pragmática: “Estávamos sendo infantis em relação a isso, e nos impondo um peso do qual não teríamos meios de suplantar”. Ele agora defende o uso desses recursos como uma ferramenta política necessária, afirmando que, se não utilizarem, “ele será utilizado pelo seu inimigo”. Renato Battista, tesoureiro do partido, corrobora essa visão, destacando que a superação da cláusula não condiciona a viabilidade econômica, pois o partido “nunca teve acesso ao Fundo Partidário”.

A estratégia da Missão para 2026 é clara: ser competitivo e defender suas ideias, vendo a superação da cláusula de barreira como uma “consequência” de um bom desempenho eleitoral. Renan Santos aposta na linha programática única do partido e se autodenomina “o partido que mais cresce entre a Geração Z”. A legenda busca se diferenciar de outros estreantes pela sua “base social” e pela proposta de ser a voz dessa nova geração, alinhando o projeto aos valores que defendem, como afirma Battista, para fazerem “o projeto alinhado àquilo que a gente defende”.

O objetivo é claro, mesmo diante das dificuldades impostas pelo sistema eleitoral atual. A Missão pretende navegar nesse cenário desafiador, utilizando as ferramentas disponíveis para consolidar sua presença e, quem sabe, redefinir o panorama político brasileiro, com um foco especial na juventude.