Perícia médica é crucial para decisão sobre cirurgia
A solicitação da defesa se baseia em exames recentes que, segundo os advogados, indicariam a necessidade de uma intervenção cirúrgica. Eles argumentam que o tratamento adequado não poderia ser realizado em regime fechado. No entanto, o ministro Moraes observou em seu despacho que os exames apresentados pela defesa não são atuais e que, na época em que foram realizados, não apontavam a urgência para uma cirurgia.
O despacho ressalta que, durante o exame médico efetuado no momento do cumprimento do mandado de prisão, em 22 de novembro, não foi identificada nenhuma condição que justificasse a necessidade de uma intervenção cirúrgica imediata.
Exames e laudos serão enviados aos peritos
Antes de fixar a data da perícia, Moraes já havia autorizado, a pedido dos advogados, a realização de exames nas dependências da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Agora, o ministro determinou o envio de cópia de todos os exames e laudos aos peritos encarregados da avaliação. A perícia será conduzida por peritos da Polícia Federal no Instituto Nacional de Criminalística.
O ministro destacou que, até o momento, não há comprovação médica oficial que justifique a adoção de medidas excepcionais. A avaliação sobre a necessidade de cirurgia ou uma possível mudança no regime de cumprimento da pena ficará dependente do resultado da perícia médica oficial.
Defesa reitera pedido de cirurgia e prisão domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro voltou a insistir no pedido de autorização para a cirurgia e para a prisão domiciliar, sustentando a piora do quadro de saúde do ex-presidente. Eles afirmam que exames recentes apontam para a necessidade de intervenção cirúrgica e que o tratamento não seria possível no regime fechado.
Após a realização da perícia, o processo retornará para análise e nova decisão do relator, que considerará os resultados para determinar os próximos passos em relação ao estado de saúde do ex-presidente e às medidas legais cabíveis.
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