Moraes aponta risco de fuga para os EUA e nega domiciliar Bolsonaro

Decisão no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro, citando o “risco de fuga” para os Estados Unidos como um dos principais motivos para a manutenção das medidas cautelares impostas ao ex-chefe do Executivo.

A decisão, que atende a um pedido da defesa de Bolsonaro, visa afrouxar algumas restrições, mas a possibilidade de deixar o país, segundo Moraes, representa um perigo concreto que impede o relaxamento total.

Justificativa do Ministro

Em sua fundamentação, o ministro ressaltou que a concessão de uma prisão domiciliar, sem outras salvaguardas, poderia facilitar uma eventual saída de Bolsonaro do território nacional. A preocupação com o “risco de fuga” para os EUA, país onde o ex-presidente tem residência e laços familiares, foi explicitada como um fator determinante para a negativa.

Moraes argumentou que a permanência de Bolsonaro no Brasil é essencial para a continuidade das investigações em andamento, que apuram supostas condutas ilícitas durante e após o seu mandato. A fuga para o exterior, na visão do ministro, poderia prejudicar significativamente o andamento da justiça e a apuração dos fatos.

Medidas Cautelares Mantidas

Apesar de negar a prisão domiciliar, o ministro ainda avalia outras solicitações da defesa, mas a alegação de “risco de fuga” para os EUA se mantém como um obstáculo significativo. A decisão reforça a postura do STF em garantir que as investigações sigam seu curso, sem que os investigados possam se evadir da jurisdição brasileira.

A comunidade jurídica acompanha de perto os desdobramentos deste caso, que envolve figuras políticas de alto escalão e levanta debates importantes sobre a aplicação da lei e a soberania nacional. O “risco de fuga”, especialmente para um país como os Estados Unidos, é um argumento frequentemente utilizado em processos judiciais para justificar a manutenção de medidas restritivas.