Alexandre de Moraes assume o comando do STF
O Ministro Alexandre de Moraes assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 1º de janeiro. Ele ficará no comando interino da mais alta corte do país até 31 de janeiro, sucedendo o Ministro Edson Fachin, que entrou em período de recesso. A transição ocorre conforme a escala de plantão judiciário estabelecida para o início do ano.
Funcionamento do STF durante o recesso
Durante o recesso, o STF opera em regime de plantão, o que significa que apenas as demandas urgentes e previstas na regulamentação específica serão processadas. O Ministro Alexandre de Moraes, como vice-presidente, assume a presidência durante este período, garantindo a continuidade dos serviços essenciais do tribunal. É importante notar que, para submeter pedidos durante esta fase, os interessados devem utilizar exclusivamente o meio eletrônico.
Plantão Judiciário: Horários e Procedimentos
O horário de processamento para os pedidos protocolados eletronicamente durante o plantão judiciário do STF é das 9h às 13h. Essa restrição de horário visa otimizar o atendimento das urgências e garantir a eficiência do serviço. A comunicação e o protocolo de quaisquer assuntos relacionados ao plantão devem ser feitos de forma digital, evitando o envio físico de documentos. A atualização da política de cookies do STF também reforça a importância do uso de ferramentas digitais para a interação com o tribunal.
Relevância do plantão judiciário
O período de recesso e plantão é fundamental para que os ministros possam descansar, mas também para que o tribunal mantenha um canal de atendimento para situações que não podem esperar. A presidência de Alexandre de Moraes neste período é um marco, e a atenção aos procedimentos eletrônicos é crucial para a celeridade dos processos urgentes. A informação sobre a mudança na presidência e o funcionamento do plantão é essencial para advogados, partes processuais e para o público em geral interessado no andamento da justiça.
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