Moraes barra slides da defesa de Filipe Martins em julgamento do STF

Moraes nega uso de slides pela defesa de Filipe Martins em julgamento do golpe no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vetou a utilização de slides pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante a sustentação oral no julgamento de integrantes do chamado “núcleo 2” que teriam tentado um golpe de Estado. A decisão, publicada na sexta-feira e comunicada à defesa no sábado, gerou insatisfação nos advogados de Martins.

Material considerado impertinente por Moraes

Segundo o despacho do ministro, os slides apresentados pela defesa de Martins continham **documentos e imagens sem relação com a ação penal em análise**. Em contrapartida, Moraes autorizou a apresentação de materiais para os réus Fernando de Sousa Oliveira, Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar, por considerá-los “pertinentes”.

“Os materiais audiovisuais encaminhados pelas Defesas de Fernando de Sousa Oliveira, Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar, são pertinentes e relevantes, diferentemente do material apresentado pela Defesa de Filipe Garcia Martins Pereira, que é parcialmente impertinente, constituindo-se de diversos documentos e imagens que não estão juntadas aos autos e não dizem respeito ao objeto da presente Ação Penal 2.693/DF, nem tampouco com as teses defensivas trazidas nas alegações finais”, afirmou Alexandre de Moraes.

Defesa de Martins critica decisão e promete oficiar OAB

Para os advogados de Filipe Martins, os slides reuniam **“trechos dos autos, decisões já proferidas e pontos debatidos ao longo da investigação”**, funcionando como um resumo visual das provas e teses. A defesa alega que os slides sintetizavam conteúdos e auxiliariam na organização da exposição durante o julgamento.

Em nota, a defesa criticou a atitude de Moraes, afirmando que ele “querendo mesmo era avaliar o que será apresentado na sustentação antes do dia, exercendo uma tutela indevida da advocacia”. Os advogados pretendem oficiar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e protocolar novamente os slides, “agora com indicação expressa das referências de cada documento, imagem e vídeo nos autos”.

Ministro é acusado de não especificar o conteúdo impertinente

Os defensores de Martins sustentam que o ministro **não especificou quais trechos dos slides seriam impertinentes**. “Todo o conteúdo contido nos slides está nos autos processuais, foi objeto de debate e até de decisões do próprio ministro. Com essa decisão, Moraes admite desconhecer os autos e ainda querer tutelar a defesa”, declararam.

Alexandre de Moraes solicitou que a defesa apresente os novos slides até o dia 8, às 15h. O STF, procurado pelo Estadão, não comentou o caso até a publicação desta matéria.


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