Moraes e Dino votam para manter Bolsonaro preso: Entenda os motivos

Primeira Turma do STF em julgamento crucial sobre prisão de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de julgamento em plenário virtual para decidir se a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro será mantida. A medida foi decretada após a violação da tornozeleira eletrônica, um ato que, segundo os ministros, agrava a situação do ex-chefe do Executivo.

O julgamento, convocado de forma extraordinária e com duração prevista de 12 horas, conta com a participação dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além dos relatores. A expectativa é de que a prisão preventiva seja confirmada por unanimidade, o que implicaria na permanência de Bolsonaro detido cautelarmente até o desfecho dos recursos relacionados à ação penal da trama golpista, na qual já foi condenado a 27 anos e 3 meses de reclusão.

Argumentos de Dino e Moraes: ecossistema criminoso e risco à ordem pública

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encontrou forte apoio em seu voto de Flávio Dino. Dino destacou a fuga de deputados como Alexandre Ramagem e Carla Zambelli do país em meio às investigações sobre a trama golpista. Para o ministro, tais ações evidenciam uma “ambiência vulneradora da ordem pública em que atua a organização criminosa chefiada pelo condenado [Bolsonaro]”.

“As fugas citadas mostram profunda deslealdade com as instituições pátrias, compondo um deplorável ecossistema criminoso”, diagnosticou Dino. Ele também apontou o risco de que manifestações convocadas pelo senador Flávio Bolsonaro, nas proximidades do condomínio do ex-presidente, pudessem expor “moradores e propriedades privadas a potenciais danos e situações de perigo iminente”, lembrando cenas violentas como as ocorridas em 8 de Janeiro.

Dino argumentou que a condenação de Bolsonaro na ação da trama golpista comprova sua “periculosidade”. A tentativa de destruir a tornozeleira eletrônica, na visão do ministro, “não apenas eleva o risco de evasão, como também denota flagrante violação das medidas cautelares fixadas pelo Poder Judiciário”. Ele ainda ressaltou planos de fuga pretéritos e a manifestação pública do ex-presidente de que “jamais se submeteria à prisão”, caracterizando uma “afronta deliberada à autoridade do Poder Judiciário”.

Prisão preventiva pode se tornar cumprimento de pena

Com o fim do prazo de recursos na ação penal da trama golpista se aproximando, a tendência é que, ao final do processo, a prisão preventiva seja substituída pela execução da pena. Isso significa que Jair Bolsonaro não tem previsão de retornar para casa durante o trâmite dos recursos e deverá permanecer preso em regime fechado para iniciar o cumprimento de sua condenação.

A situação de Bolsonaro atrai atenção, com cerca de 40 pessoas reunidas em seu segundo dia de prisão, em meio a visitas, como a de Michelle Bolsonaro. O caso segue em desenvolvimento, com o STF definindo os próximos passos para o ex-presidente.