Moraes exige exames de Alzheimer de Heleno desde 2018 para decidir prisão domiciliar

STF solicita detalhamento médico sobre evolução de demência em Augusto Heleno

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do general Augusto Heleno apresente **todos os relatórios, exames e avaliações médicas** referentes ao seu diagnóstico de demência mista, que inclui a Doença de Alzheimer e demência vascular, desde o ano de 2018. A decisão surge como resposta à solicitação de prisão domiciliar do general, condenado em um processo relacionado à trama golpista e preso na última terça-feira, 25.

Insuficiência de provas médicas e inconsistências apontadas

Moraes considerou que a documentação médica apresentada até o momento pela defesa é **insuficiente** para embasar a decisão sobre o pedido de prisão domiciliar. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado favoravelmente ao pedido. O ministro destacou que o único exame médico anexado aos autos é recente, datado de 2024, o que impede a comprovação da condição de saúde do general desde 2018.

Adicionalmente, Alexandre de Moraes apontou uma **incoerência significativa** entre o diagnóstico alegado e o fato de Heleno ter exercido o cargo de **Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)** durante o governo de Jair Bolsonaro. “Não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023; período, inclusive, em que o réu exerceu o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, cuja estrutura englobada a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) – responsável por informações de inteligência sensíveis à Soberania Nacional -, uma vez que, todos os exames que acompanham o laudo médico foram realizados em 2024”, escreveu Moraes.

Prazo e esclarecimentos exigidos pela Justiça

O ministro também questionou se, durante o período em que esteve à frente do GSI, Heleno **comunicou seu diagnóstico** aos serviços médicos da Presidência da República. Moraes ressaltou que, durante seu interrogatório judicial, o general respondeu às perguntas formuladas por seu advogado sem alegar qualquer problema cognitivo.

Ao final de sua decisão, Alexandre de Moraes estabeleceu um **prazo de cinco dias** para que a defesa de Augusto Heleno apresente o documento com o diagnóstico inicial de demência e, de forma mais abrangente, **“todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018, inclusive prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos que comprovem o alegado”**. A exigência visa a uma análise completa e fundamentada sobre a condição de saúde do general e sua capacidade de cumprir pena em regime domiciliar.