Moraes assume investigação sigilosa sobre vazamento de dados de familiares
O ministro Alexandre de Moraes intensificou a pressão sobre o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) ao assumir a investigação sigilosa que apura o suposto vazamento de informações fiscais de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e do filho de outro ministro da Corte. A decisão de Moraes se deu por prevenção, ligada ao inquérito das fake news, um movimento que tem gerado desconforto entre outros membros do tribunal.
Pressão e questionamentos sobre a condução da investigação
A atribuição da investigação a Moraes, que será simultaneamente relator, investigador e juiz da causa em que sua família é vítima, levanta questionamentos sobre a imparcialidade. Ministros do STF confidenciaram à colunista Carolina Brígido que a condução de tal apuração deveria ter sido delegada ao presidente do tribunal, Edson Fachin. Este cenário se assemelha a situações anteriores envolvendo investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, onde Moraes já era apontado como vítima.
Diferenças com casos anteriores e sigilo ampliado
Contudo, o caso atual apresenta nuances distintas. Moraes não era o relator do caso Master, que seria a origem do vazamento de dados de sua esposa. Diferentemente de investigações anteriores, não havia, aparentemente, uma investigação prévia comandada por ele contra o grupo agora sob escrutínio. A condução por meio do inquérito das fake news, instaurado em 2019, é vista como um método para que a investigação recaísse sobre Moraes sem sorteio.
O caráter sigiloso da investigação agrava o desconforto. A imprensa tomou conhecimento de que a esposa de Moraes era um dos alvos por meio de apurações independentes, pois a nota oficial do STF omitiu os nomes dos alvos. Ainda assim, a Corte divulgou os nomes dos investigados, mesmo em um inquérito sob sigilo. Este episódio se soma a outros recentes, como o afastamento de Dias Toffoli do inquérito do Master, adicionando mais um motivo para críticas ao STF, especialmente considerando a falta de alinhamento interno.
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