Moraes nega prisão domiciliar para Bolsonaro

Moraes nega prisão domiciliar para Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado, 22, o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação se baseava em um suposto quadro de saúde “debilitado” de Bolsonaro. No entanto, Moraes considerou o pleito “prejudicado”, uma vez que a decretação da prisão preventiva torna ineficazes todos os pedidos relacionados ao regime domiciliar e a autorizações de visita.

Na decisão que determinou a prisão preventiva, proferida também neste sábado, o ministro Alexandre de Moraes argumentou que a medida é necessária para garantir a ordem pública, evitar riscos concretos de fuga e impedir a continuidade de atos de obstrução às investigações. A prisão preventiva, vale ressaltar, não está diretamente ligada à condenação de Bolsonaro na trama golpista, mas sim a um inquérito que apura a atuação de Eduardo Bolsonaro para pressionar o Judiciário com apoio de sanções nos Estados Unidos.

Defesa contesta decisão e alega risco à vida

Em nota oficial, a defesa de Jair Bolsonaro expressou “perplexidade” com a decisão, afirmando que a prisão se baseia em uma “vigília de orações”. Os advogados argumentam que o ex-presidente já se encontrava detido em sua residência, com tornozeleira eletrônica e sob vigilância policial, contestando a existência de “gravíssimos indícios da eventual fuga”.

Ademais, os defensores reiteram que o estado de saúde de Bolsonaro é “delicado” e que sua prisão “pode colocar sua vida em risco”. A equipe jurídica informou que irá apresentar recurso contra a decisão de Alexandre de Moraes, buscando reverter a prisão preventiva.

Prisão preventiva e condenação por trama golpista

Na sexta-feira, 21, a defesa de Bolsonaro já havia solicitado a prisão domiciliar para o cumprimento da pena imposta no julgamento da trama golpista, citando risco à vida e a impossibilidade de receber tratamento adequado no sistema prisional. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, mas esta decisão ainda não transitou em julgado.

Contudo, a ordem de prisão preventiva de Alexandre de Moraes não se relaciona a essa condenação específica. A medida cautelar visa assegurar o andamento das investigações em um inquérito distinto, que investiga a pressão sobre o Judiciário envolvendo sanções internacionais. Juristas apontam que o risco de fuga e a pressão política sustentam a decisão de prisão preventiva de Bolsonaro.