Moraes nega prisão domiciliar para Bolsonaro e determina retorno à cela na PF

Moraes nega prisão domiciliar para Bolsonaro e determina retorno à cela na PF

Defesa alegou risco à saúde do ex-presidente em pedido negado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta quinta-feira (1º) um novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele cumprisse prisão domiciliar após receber alta do hospital onde estava internado em Brasília desde 24 de dezembro. A expectativa é que Bolsonaro seja liberado da unidade médica ainda nesta quinta.

Na decisão, Moraes determinou que Bolsonaro retorne à Superintendência da Polícia Federal na capital federal. O ex-presidente estava detido na PF antes de ser hospitalizado para uma cirurgia de hérnia e um procedimento para bloquear o nervo frênico, visando interromper os soluços persistentes.

“Diante do exposto, nos termos do artigo 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, indefiro o novo pedido da Defesa, devendo o réu Jair Messias Bolsonaro, após a devida liberação médica, retornar ao cumprimento de sua pena privativa de liberdade em regime fechado na Sala de Estado-Maior na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal”, escreveu Moraes.

Advogados compararam caso a de Collor e citaram riscos à saúde

Os advogados de Bolsonaro argumentaram no pedido que há risco de o quadro de saúde do ex-presidente se agravar devido à “falta de cuidados adequados” na Superintendência da PF. Na madrugada desta quinta-feira, a defesa já havia solicitado que ele permanecesse no hospital até a decisão de Moraes sobre a prisão domiciliar.

A defesa comparou a situação de Bolsonaro à do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que obteve autorização para cumprir pena em casa no ano passado após ser diagnosticado com apneia do sono. Paulo Cunha Bueno, integrante da banca de defesa de Bolsonaro, expressou preocupação nas redes sociais:

“Considerando a idade do paciente e as comorbidades conhecidas e documentadas, salientamos que a não adoção das medidas relacionadas ou o agravamento das condições clínicas descritas, poderá causar o risco de incidência de sérias complicações, incluindo pneumonia broncoaspirativa e insuficiência respiratória, acidente vascular cerebral, risco de queda com traumatismos múltiplos, especialmente traumatismo crânio encefálico, piora da insuficiência renal por desidratação ou hipertensão não controlada, crises hipertensivas, risco de declínio funcional e outras condições imprevisíveis, associadas às demais comorbidades relatadas”, disse.

Soluços persistem e ex-presidente pode precisar de antidepressivos

A equipe médica informou que os soluços do ex-presidente não cessaram mesmo após o procedimento para bloquear o nervo frênico. A hipótese atual é que os espasmos sejam causados pelo sistema nervoso e tratados com medicamentos. Os médicos também relataram que o humor de Bolsonaro piora durante as crises de soluços e que ele mesmo solicitou o uso de antidepressivos.

Segundo os profissionais de saúde, Bolsonaro necessita de cuidados especiais, incluindo o uso de uma máscara para dormir devido à apneia do sono, o que pode aumentar o risco de quedas. Ele tem demonstrado maior empenho em sua rotina de autocuidado para evitar novas crises de soluços e de refluxo.

A expectativa é que a alta hospitalar ocorra ainda nesta manhã, a menos que surja alguma nova intercorrência médica. O horário exato da remoção do ex-presidente, contudo, dependerá da liberação judicial.