Moraes ordena 5 prisões por tornozeleira violada em casos do 8 de Janeiro

Moraes ordena 5 prisões por tornozeleira violada em casos do 8 de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido rigoroso com o descumprimento de medidas cautelares impostas a réus dos atos de 8 de Janeiro. Pelo menos cinco prisões preventivas foram decretadas nos últimos meses devido à violação de tornozeleiras eletrônicas. A medida mais recente, e de grande repercussão, foi a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, no último sábado, 22 de junho.

Bolsonaro admitiu dano à tornozeleira com ferro de solda

No caso de Jair Bolsonaro, a prisão ocorreu no âmbito de um processo que investiga coação ao STF. Segundo informações, um relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) detectou a violação do dispositivo às 00h07 de sábado. Inicialmente, a defesa alegou que o aparelho havia sido danificado ao bater em uma escada. Contudo, a diretora-adjunta do centro de monitoramento, Rita Gaio, constatou que a tornozeleira apresentava marcas de queimadura em toda a sua circunferência. Ao ser questionado, Bolsonaro admitiu ter usado ferro de solda para tentar romper o equipamento, alegando ser por “curiosidade”.

Outros casos de descumprimento de medidas cautelares

O caso de Bolsonaro não é o único. Em agosto do ano passado, Diego Dias Ventura, suspeito de liderar acampamento golpista, teve a prisão decretada após sua tornozeleira ficar desligada por um mês. Em julho, duas idosas retornaram à prisão por irregularidades no monitoramento: Iraci Megumi Nagoshi saiu de casa sem autorização para atividades físicas, e Vildete Ferreira da Silva Guardia descumpriu as medidas “deliberadamente”. Já Arthur André Silva Martins ficou 285 dias com a tornozeleira desligada, sendo preso em abril passado, com Moraes destacando o “desrespeito às medidas cautelares”. Em fevereiro de 2023, Márcio Rafael Marques Pereira também foi alvo de decisão por violar a tornozeleira, após acordo com a Procuradoria-Geral da República.

Prisão de Bolsonaro mantida pelo STF

Nesta segunda-feira, 24 de junho, a Primeira Turma do STF manteve por unanimidade a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Alexandre de Moraes ressaltou a admissão do ex-presidente sobre o dano à tornozeleira, caracterizando como uma “falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”. O ministro considerou a necessidade da conversão da prisão domiciliar em preventiva para garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal e o respeito às medidas cautelares impostas.