Motta desautoriza Paulinho e desvincula anistia do IR

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez questão de afastar qualquer relação entre a votação do projeto que corrige a tabela do Imposto de Renda (IR) e a proposta de anistia ou redução de penas para os condenados dos atos de 8 de janeiro. 

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Ao falar no plenário, o deputado respondeu diretamente às declarações do relator da anistia, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que depois de reunião com o PT na quarta-feira 24, disse que a votação sobre o IR só iria ocorrer com a análise do agora chamado PL da Dosimetria.

“Entendemos que a matéria (do IR) está madura”, disse Motta. “Já anunciamos a pauta para a próxima quarta-feira (1º), independentemente de qualquer outra matéria. Não há vinculação da matéria do Imposto de Renda com qualquer outra. Essa associação foi feita de maneira incorreta.”

Cautela na Câmara sobre a anistia

Enquanto isso, Motta adota postura de prudência em relação ao andamento da anistia. O presidente da CÂmara disse que ainda aguarda o resultado das conversas do relator com as bancadas para definir se o tema será colocado em votação.

“Não tenho uma temperatura de como está a conversa do relator com as bancadas, preciso de um pouco mais de tempo para entender o sentimento da Casa e decidir se pauto ou não o projeto”, declarou em coletiva.

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Interpelado sobre a possibilidade de a Câmara repetir o desgaste da PEC das Prerrogativas — aprovada pela Casa, mas derrubada pelo Senado —, Motta rejeitou a ideia de crise entre os Poderes. 

“A Câmara cumpriu seu papel, e o Senado entendeu que não devia seguir”, analisou Motta. “Vamos construir o diálogo que for necessário para que as Casas interajam no interesse da população.”

Pressão sobre Paulinho

Nos bastidores, Paulinho argumentava que o adiamento da anistia poderia afetar a tramitação da revisão do IR — uma das principais promessas de campanha do presidente Lula, que prevê isenção para rendimentos de até R$ 5 mil. 

O relator tem buscado apoio político para apresentar um texto que reduza penas sem confrontar diretamente o Supremo Tribunal Federal (STF), contando inclusive com a colaboração de figuras como Michel Temer (MDB) e Aécio Neves (PSDB).

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Mesmo assim, a missão não tem sido simples. Além das resistências jurídicas, Paulinho condiciona o avanço do PL da Dosimetria a um entendimento entre os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Na quarta-feira, o relator se encontrou com Alcolumbre depois de dois dias de extensa agenda com as bancadas partidárias. Ele já se reuniu com PL, Republicanos, PT, PRD, Avante, Solidariedade, PSDB, PP e PDT.

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“Consultei o presidente Hugo Motta, se toparia, e consultei o presidente Davi”, declarou. “Acho que se não tiver esse entendimento no Senado, a Câmara não vota. Acho que vai dar certo.”

Paulinho relatou que a conversa entre os chefes das duas Casas deve ser a solução “para que possamos pacificar também essa relação”. O relator também destacou que o clima entre as bancadas é de cautela: “Há uma preocupação de votar na Câmara e no Senado segurar”.

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